13 de Nov de 2019
 
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05/11/2019
 

Acusada de matar companheiro a golpes de faca é condenada a 12 anos de prisão

Terminou no início da tarde desta terça-feira, 05, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité o julgamento da dona de casa Luciana Soares dos Santos, 43 anos, atualmente residindo no Distrito de Chapada Riachão do Jacuípe, ela que foi ao banco dos réus acusada de matar a golpes de faca seu companheiro Adilton de Oliveira Santos, na época com 35 anos, na residencia onde morava no Bairro da Jaqueira em Coité no dia 19 de agosto de 2015 (lembre).

A denuncia foi oferecida pelo Ministério Público estadual através de sua representante legal no município promotora Pollyanna Quintela Falconery que atuou no sentido de condenação da ré que ao final conseguiu apresentar uma tese que convenceu o Conselho de Sentença que por maioria de votos, reconheceu a materialidade e autoria do crime. Em seguida, também por maioria, o Conselho de Sentença, negou o quesito genérico de absolvição e a tese defensiva de desclassificação para o crime de homicídio culposo, condenando a acusada nos termos da Denúncia, ou seja, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe a 12 anos de prisão em regime fechado.

No entanto, de acordo com a Sentença lida pelo juíz de Direito da Comarca de Conceição do Coité [veja na íntegra no fim desta matéria] a acusada é primária e sem antecedentes, a culpabilidade é inerente ao tipo penal, ou seja, a acusada agiu com dolo direto. Conduta social e personalidade sem elementos para aferir ou valorar (…)

A acusada respondeu o crime em liberdade e não há notícias nos autos que tivesse voltado a delinquir no curso da instrução. Sendo assim, fica-lhe assegurado o direito de apelar em liberdade, pois sem razões para decretação de sua prisão nesta fase.

 

Fonte: Calila Noticias

 
 
 
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