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No próximo domingo, 6 de outubro, acontecem eleições para escolha de conselheiros tutelares em todo o país. Em Santaluz, 16 pessoas concorrem a 10 vagas – serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes para atuação entre 2020 e 2024. A remuneração mensal é de um salário mínimo e meio. A votação ocorre entre 8h e 17h, no Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos), e todo cidadão maior de 16 anos, com o título de eleitor regular, pode votar – é preciso apresentar o título eleitoral e um documento com foto. O voto é secreto, facultativo e será feito por meio de cédulas impressas. Nas cabines de votação serão afixadas listas com a relação de nomes dos candidatos em ordem alfabética, apelidos e números.

Entretanto, o eleitor pode votar em apenas um candidato. O processo de escolha dos novos conselheiros tutelares começou em abril deste ano, sendo coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público Estadual. Os candidatos tiveram que passar por uma prova escrita de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório. A posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2020. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades.

 

Por Notícias de Santaluz