16 de Nov de 2018
 
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24/06/2018
 

TRF-3 derruba liminar que limitava reajuste de planos de saúde

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou na sexta-feira (22) a liminar obtida pelo Instituto de Defesa do Consumidor que limitava o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. Com isso, o reajuste pode chegar a 10%.

Foi uma vida inteira de trabalho e muito esforço para pagar o plano de saúde depois da aposentadoria, mas a despesa pesou demais. 

“Não deu. Vai afogando, afogando, afogando, a gente tem outro compromisso também, a idade vai chegando e outras coisas para a gente fazer, não é só plano de saúde”, diz Orlando José Brito.

E o cancelamento do plano aconteceu quando o casal mais precisava. Seu Orlando vai ter que operar a catarata, mas agora ele e dona Luísa dependem só do SUS.

“O que a gente vai fazer? Não pode pagar”, lamenta Luísa.

Nos últimos quatro anos, as mensalidades dos planos de saúde individuais acumularam alta de 60,5%, o dobro da inflação de 30,7% no período. O resultado foi uma debandada: 700 mil pessoas deixaram de ter planos de saúde individuais. Agora, a Justiça autorizou novo reajuste acima da inflação, o que deve afetar oito milhões de pessoas.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tinha conseguido liminar limitando o reajuste para planos individuais e familiares a 5,72%, mas na sexta-feira (22) o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu razão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que defendeu reajuste de até 10% retroativo a maio.

“Geralmente o que ficava no topo em reclamações sobre planos de saúde era negativa de cobertura. No ano passado, o topo foi reajuste”, disse Ana Carolina Navarrete, advogada e pesquisadora do Idec.

A federação que representa os planos de saúde diz que os reajustes costumam ser acima da inflação porque os gastos sobem mais com a população envelhecendo e à medida em que o setor usa novas tecnologias nos tratamentos.

“A tecnologia é bem-vinda, mas ela tem custos muito altos. Em algumas medicações de câncer, por exemplo, o tratamento anual de uma pessoa alcança R$ 1 milhão. Seremos uma sociedade de idosos, teremos, portanto, mais incidência de câncer, de pressão alta, de problemas de articulações. Isso custa”, disse José Cechin, diretor executivo da Fenasaúde.

 
 
 
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