O Juiz Eleitoral comenta sobre a campanha em Coité

Pergunta: Dr, como o Senhor avalia a campanha até aqui?
Resposta: Incialmente, em nome da Justiça Eleitoral, quero me solidarizar e manifestar meus sentimentos com os familiares das vítimas do grave acidente ocorrido no domingo na rodovia Coité – Salgadália. Pois bem, eu estou em Conceição do Coité há mais de 20 anos e já conduzi várias eleições. Cada uma tem suas particularidades e dificuldades, mas no sistema democrático a eleição ainda é o melhor caminho para escolha dos representantes e gestores das políticas públicas. Pensando assim, minha conduta sempre foi de permitir que os candidatos se manifestassem livremente em busca dos votos dos eleitores. Este ano, no entanto, estamos vivendo uma situação atípica por conta da pandemia do Covid-19 e precisamos adotar alguns cuidados para evitar a propagação da pandemia. Seguindo a orientação do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria Estadual de Saúde, a Justiça Eleitoral permitiu a realização de carreatas e estabeleceu uma série de medidas sanitárias a serem seguidas pelas coligações e eleitores. O que vimos através de vídeos e fotografias em redes sociais é que não foram cumpridas as medidas sanitárias, seja por parte dos candidatos, seja por parte dos eleitores. Diante disso, nesta segunda (05/10), a Justiça Eleitoral convocou os representantes das coligações e advogados para uma reunião e a Promotora de Justiça propôs um acordo entre as coligações para suspender carreatas e comícios. Estamos no aguardo da manifestação das coligações (a coligação do candidato Danilo já se manifestou favoravelmente ao acordo), mas isso não impede que a Justiça Eleitoral adote medidas mais restritivas com relação aos eventos de campanha.

Pergunta: Dr, esse acordo já serve para o próximo final de semana?
Resposta: Para o município de Ichu, sim. Para Coité, depende ainda da resposta de uma das coligações, mas acredito que o bom senso vai prevalecer e já teremos um novo formato de campanha para o próximo final de semana.

Pergunta: E o que pode acontecer com quem não cumprir o acordo?
Resposta: Inicialmente, quero ressaltar que a Justiça Eleitoral está lidando com pessoas sérias, advogados experientes e competentes. Sendo assim, acredito que não haverá quebra do acordo, pois seria um desrespeito à Justiça Eleitoral e, sobretudo, aos eleitores. Caso aconteça algum excesso, a Justiça Eleitoral agirá com rigor para fazer cumprir o acordo. Isso pode resultar em crime eleitoral e pode até repercutir na cassação do registro da candidatura.

Pergunta: Dr, e com relação à poluição sonora causada por motos sem silencioso, veículos particulares com aparelhagem potente e queima de fogos?
Resposta: Bom, nesse acordo proposto pela Promotora de Justiça estão contempladas essas questões. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que os veículos não podem transitar com esse tipo de alteração e que aparelhos de som não pode prejudicar o sossego alheio. Dessa forma, não necessita de uma ordem da Justiça Eleitoral neste sentido, pois a Polícia Militar pode agir a qualquer momento para coibir esse tipo de atitude e os infratores serão penalizados com multa e apreensão do veículo para que restaurem em conformidade com a lei. Com relação aos fogos, mais uma vez deve prevalecer o bom senso dos candidatos e moderar no uso. Esse abuso pode ser interpretado como crime eleitoral e contravenção penal e o responsável conduzido à Delegacia de Polícia para instauração de procedimento.

Pergunta: Dr, esse acordo que está sendo discutido suspende toda a propaganda eleitoral?
Resposta: Não. O acordo que está sendo discutido faz referência à suspensão de carreatas, comícios e outros tipos de aglomerações, ficando permitidas as visitas e reuniões fechadas, com máximo de 100 pessoas, mas ficando autorizada a transmissão ao vivo por redes sociais. Na verdade, os partidos e candidatos precisam pensar em nova forma de campanha para que suas propostas cheguem ao máximo de eleitores, mas sem grandes aglomerações. O direito à vida e saúde pública deve prevalecer sobre interesses partidários e momentâneos.

Pergunta: Um recado final aos candidatos e eleitores?
Resposta: Conclamo a todos que tenham calma, serenidade e, sobretudo, bom senso na condução da campanha eleitoral. Vamos lembrar sempre que campanhas acontecem a cada dois anos, mas a vida não tem retorno. A Justiça Eleitoral está trabalhando fortemente para garantir a realização das eleições, mas o sucesso do pleito depende da contribuição dos candidatos e eleitores.