Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Coité convoca assembleia Geral para eleições gerais

ELEIÇÕES GERAIS – BIÊNIO 2021/2023

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITE, entidade sindical de base municipal, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ – 04.271.865/0001-43, com sede à Rua Ivan de Assis Dantas, N° 340, Vila Real, Conceição do Coite – BA, CEP: 48.730-000, representado por sua Presidente abaixo signatária, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 19, “b”, 46, 47, 48 e 55, “a” do Estatuto Social, vem convocar todos os associados quites com as suas obrigações sindicais nos termos do artigo 61 do Estatuto Social, para, em Assembleia Geral Ordinária, na forma do artigo 46, “a” do Estatuto Social, participarem da eleição para o biênio 2021/2023 dos Membros do Plenário do Sistema Diretivo, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, que será realizada no dia 28/10/2021, às 08:00 hs em primeira convocação, às 08:30 hs em segunda convocação e às 09:00 hs em terceira convocação, com o quórum de maioria simples dos associados presentes, com previsão de encerramento às 17:00 hs, a ocorrer por escrutínio secreto, na sede do Sindicato, à Rua Ivan de Assis Dantas, N° 340, Vila Real, Conceição do Coite – BA, CEP: 48.730-000. As chapas concorrentes ao pleito terão prazo de inscrição com a entrega da plataforma da chapa completa até 28/09/2021, nos termos do artigo 4º do Regimento Eleitoral, cujos registros acontecerão na Secretaria do Sindicato, das 08:00hs às 18:00hs. A posse dos eleitos ocorrerá em 15/12/2021, à 08:00 na sede do Sindicato no endereço supramencionado. As diretrizes sobre o pleito e o material das eleições estão disponíveis na Secretaria do Sindicato no horário comercial. Conceição do Coité – Ba, 08 de setembro de 2021.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA

ANA ROSA SILVA BARRETO – PRESIDENTE

CRONOGRAMA ELEITORAL

ELEIÇÃO BIÊNIO 2021/2023

CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO 28/09/2021 – EDITAL

a) Afixação de Edital de Convocação na sede do Sindicato, em murais da Prefeitura, Centro Cultural e secretarias da administração pública municipal (colocar em todos os locais neste dia);

b) Publicação do Edital de Convocação em órgão oficial de comunicação sindical ou, na impossibilidade, em jornal, rádio, TV local. (sugiro colocarem em jornal de grande circulação impreterivelmente nesta data)

PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS 28/09/2021 (ARTIGO 4º REGIMENTO)

Artigo 4º – Até o dia 28 de setembro do ano eleitoral deverão ser entregues na sede do SPMCC, mediante recibo ou aviso de recebimento, as plataformas das chapas concorrentes à Diretoria Administrativa do Sindicato para homologação e publicação.

Chama com assinatura de todos os membros – indicação de cargos

“Art. 5 – Poderá candidatar-se, em chapa completa, qualquer filiado que preencha a seguintes condições:

I – Estiver em pleno gozo de seus direitos sociais;

II – Estiver filiado há, no mínimo, 03 (três) anos, contando a data da eleição;

III – Não estar exercendo cargo comissionado (cargo de confiança) do poder público do município;

IV – Não estiver afastado do SPMCC por qualquer motivo.”

JULGAMENTO DO REGISTRO DE CHAPA – 29/09 A 01/10
PRAZO PARA RECURSO – NEGATIVA REGISTRO- 02/10 A 04/10
JULGAMENTO DA NEGATIVA E PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS – 05/10/2021
IMPUGNAÇÃO DE CHAPA – 06/10/2021 A 08/10/2021
DECISÃO COMISSÃO ELEITORAL – 09/10/2021
FORMAÇÃO DA MESA ELEITORAL – 20/10/2021

“Compete à atual diretoria designar a composição da mesa eleitoral, sendo obrigatória a constituição de, no mínimo, 03 (três) membros, assim especificados:

I – 01 Presidente;

II – I01 mesário;

III- 01 secretário.

§ 1º- A mesa eleitoral será composta por filiados ao sindicato, não concorrentes a cargos eletivos.”

DIVULGAÇÃO DA ELEIÇÃO (ALÉM DO EDITAL) – 20/10/2021

“O local e horário da votação deverão ser amplamente divulgados pelo SPMCC nas respectivas jurisdições, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis. Essa divulgação deverá ser ampla, procurando sensibilizar os filiados para a importância do exercício do voto.”

INDICAÇÃO DE FISCAIS – ATÉ 28/10/2021
ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO– 28/10/2021 – 08:00 ÀS 17:00
POSSE – 15/12/2021