Desembargador Jatahy Júnior desiste de concorrer às eleições do TJ-BA

O desembargador Jatahy Júnior desistiu de concorrer às eleições para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador é o relator da proposta que pode alterar as regras das eleições do TJ e permitir que todos os desembargadores possam concorrer ao pleito. Atualmente, somente os cinco mais antigos podem disputar as vagas de presidente, vice-presidente e corregedores. O relator só poderia concorrer se a proposta fosse aprovada.

Em carta ao presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, Jatahy afirma que declinou de concorrer para preservar o seu nome e a sua história de vida, “evitando ser taxado como oportunista e defensor de emenda casuística”. Sua decisão foi tomada diante das notícias veiculadas pela imprensa, que, em sua visão “não são justas e muito menos construtivas”.

Ele explica que, como relator do projeto, não fazia parte de seus planos concorrer à Presidência do TJ-BA nestas eleições, até ser chamado por um colega que figura entre os mais antigos do tribunal. Tal desembargador teria dito que não seria candidato e o recomendou a ocupar o espaço deixado por ele, pois o achava um bom candidato. “Relutei um pouco, mas terminei seguindo o conselho do colega e amigo. Entretanto, verifico que atualmente a minha candidatura está gerando mais problema do que solução, inclusive tendo me subtraído em parte a autoridade moral de defender com mais vigor o Projeto que amplia os elegíveis”, salienta.

Para Jatahy, é necessário melhorar o Poder Judiciário, devendo afastar do Regimento Interno do TJ-BA “regras anacrônicas, que reproduzem normas da Loman [Lei Orgânica da Magistratura] que, como sabemos, é uma Lei Complementar da época em que os ditames democráticos não eram muito prestigiados”. “Aliás, sobre tal matéria, como bem ressaltei no opinativo, o STF [Supremo Tribunal Federal] já se posicionou pela não recepção pela Constituição Federal dessas normas”, complementa o desembargador.

Jatahy ainda acrescenta que diversos tribunais no país já modificaram suas regras eleitorais. Ao renunciar uma possível candidatura, o desembargador afirma o desejo de colaborar com o TJ para que a Corte “volte a viver momentos de paz, inclusive – repito – com a apreciação do Projeto de ampliação dos elegíveis de forma tranquila, respeitando a vontade da maioria, seja essa pela aprovação ou não”.

Está nas mãos do desembargador Lourival Trindade a definição de transformar a sessão plenária desta semana em mista (judicante e administrativa) para analisar o projeto. Caso não delibere, o texto será analisado no dia 13 de outubro.

Fonte: Bahia Notícias