Prefeitura autoriza volta das feiras livres em Ribeira do Pombal

O prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia (PSD) assinou um decreto nesta quarta-feira (01), em que autoriza a volta da realização da Feira Livre e da Feira de Animais nas próximas quinta (02) e sexta-feira (03), no município situado no território baiano do Semiárido Nordeste II.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e vem acompanhada por uma série de restrições que objetivam controlar a disseminação do novo coronavírus, que só na Bahia infectou 246 pessoas de diversas regiões, inclusive do próprio Semiárido Nordeste II.

Uma das principais restrições é a proibição da presença de vendedores, fornecedores e barraqueiros de fora de Ribeira do Pombal. Além disso, o decreto apenas permite o comércio de produtos perecíveis, tais como: queijos e derivados, carnes, peixes, frangos, frutas, verduras, condimentos, legumes, hortaliças, feijão, farinha, cereais em geral, refeições e lanches (embora o consumo no local seja proibido), além de animais vivos.

A publicação ainda contém uma série de seis restrições que normatizam como deve ser estabelecida a comercialização nos ambientes das feiras; confira:

Espaçamento mínimo de dois metros entre as barracas;
espaçamento mínimo de um metro e meio entre os clientes;
proibida a formação de filas;
os vendedores deverão higienizar as mãos com água e sabão e/ou álcool em gel 70%;
permitir o atendimento de apenas uma pessoa por família; e
restringir o acesso e atendimento de idosos e crianças.

Pessoas que estejam em condição de monitoramento pela Secretaria Municipal de Saúde estão impedidas de frequentar as feiras, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. O decreto ainda menciona que o descumprimento às normas de funcionamento estabelecidas será caracterizado como infração, que pode acarretar em penalidades como multa, apreensão de produtos e cassação da permissão de funcionamento.

FUNCIONAMENTO DIÁRIO

A Feirinha da Praça Presidente Kennedy e da Feira da Agricultura Familiar estão liberadas para o funcionamento diário, de acordo com a decisão do prefeito.

Fonte: Sertão em Pauta