Depois de três semanas de hiato, AL-BA retoma sessão nesta quarta

Depois de três semanas sem sessões, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retomam os trabalhos no plenário nesta quarta-feira (27). O retorno das atividades parlamentares está marcada para às 15h, de forma mista, com os parlamentares participando presencialmente e por meio virtual.

O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para apreciar um pacote de projetos do Executivo. Entre eles, a polêmica proposta de mudança na pensão de policias militares, um pedido de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, a alteração na Lei de Previdência Complementar, entre outros.

A última sessão na AL-BA aconteceu no dia 7 de julho. Na ordem do dia estava prevista a votação do Projeto de Lei nº 24.549/2022, do Executivo, que institui o Programa de Consórcios Municipais da Bahia e o PL nº 24.562/2022, que dispõe sobre a pensão militar na Bahia. Apesar das tratativas, os deputados não chegaram a um entendimento e os projetos não foram votados.

Não é a primeira vez que a Casa fica tanto tempo sem sessão em 2022. Entre os meses de abril e maio, a AL-BA ficou iguais três semanas em hiato (lembre aqui). Na ocasião, a paralisação foi causada por conta de uma liminar conseguida na Justiça pelo deputado estadual Soldado Prisco (UB), que alegou que a AL-BA estaria atropelando ritos parlamentares importantes na apreciação do projeto da pensão militar.

SEM RECESSO

Em entrevista para o Bahia Notícias, Adolfo Menezes adiantou que a AL-BA não terá recesso parlamentar de meio de ano em 2022. A expectativa de alguns servidores da Casa era de que o presidente decretasse um recesso de 30 dias a partir do dia 1º de julho.

“Essa informação está errada. Não haverá recesso nenhum. Neste ano, continuaremos trabalhando normalmente durante o mês de julho”, afirmou Adolfo ao BN.

*Bahia Notícias