Senado aprova PL do fim da ‘saidinha’, em nova derrota para o governo

De volta aos trabalhos após a folga no carnaval, o Senado impôs um novo revés ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva logo na primeira votação, ao aprovar nesta terça-feira projeto que põe fim à chamada “saidinha” de presos em datas comemorativas. Foram 62 votos a favor do projeto e apenas 2 contra. O projeto retorna à Câmara dos Deputados.

O governo era contra a medida, que foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e incluiu emenda do senador Sergio Moro (União-PR), dois dos principais adversários políticos do PT na Casa. O texto retorna agora à Câmara dos Deputados, onde deverá passar por nova votação.

Nos bastidores, o governo buscou estratégias para tentar barrar a aprovação da medida, mas sem sucesso. No plenário, até senadores que fazem parte da base governista votaram a favor.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é contrário à política de encarceramento em massa e já indicou ser contra esse tipo de medida no passado, como em seu discurso de posse. Quando ele presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o responsável pela adoção das audiências de custódia, nas quais prisões em flagrante são reavaliadas em até 24 horas.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que legendas da base orientaram favoráveis ao projeto, mas disse que mesmo assim não iria orientar a favor e liberou a bancada.

–A única coisa que me sobra aqui é liberar a bancada do governo na medida em que, eu não gosto da ideia de liberar, mas eu também não vou conflitar com todos os líderes que já encaminharam, então, o governo nesse caso vai liberar e eu vou explicar para o governo qual foi a posição que aconteceu–afirmou Wagner.

Ele disse que não houve orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto.

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), liberou a bancada do partido e defendeu que a medida fosse ainda mais restritiva do que propôs a oposição. O destaque apresentado por ele, no entato, foi derrotado com um placar de 37 a 27 votos, sem nenhuma abstenção.

Partidos da base do governo, como o União Brasil e o PDT foram favoráveis ao projeto. O PSB e o PT liberaram sua bancada.

Por O Globo