Edu Guedes entra com queixa-crime contra Alexandre Correa; Justiça nega pedido
Edu Guedes abriu uma queixa-crime contra o ex-marido de sua atual companheira, Ana Hickmann. Na queixa, o chef acusa Alexandre Correa de difamação por ele tê-lo acusado de ter uma conduta criminosa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido porque, segundo a decisão da juíza Ana Claudia dos Santos Sillas, “querelante não possui legitimidade ativa em relação ao pretenso delito de denunciação caluniosa por ele imputado ao querelado, pois se trata de delito de ação penal pública incondicionada a representação, que deve ser promovida pelo Ministério Público”.
Por causa disso, a Justiça entendeu que “falta a condição para o exercício da ação penal, devendo a queixa-crime ser rejeitada”. Ou seja, para esse tipo de caso ser julgado pela Justiça, ele precisa ser movido pelo Ministério Público e não por um indivíduo.
*Bahia Notícias
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