Anatel diz que já notificou operadoras de internet para liberar X

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já começou a notificar as operadoras para que voltem a permitir o acesso ao X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (9).

A ordem atende a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reverteu a suspensão da plataforma nesta terça (8).

O aplicativo já voltou a funcionar desde a noite da decisão, mas sua retomada total deve acontecer de forma gradual nos próximos dias.

Segundo a Anatel, caberá a cada uma das prestadoras de internet tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para executar o desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, de acordo com suas especificidades.

A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do país, informou que suas associadas cumprirão as decisões judiciais e administrativas aplicáveis às suas redes no prazo estipulado.

O X estava suspenso desde o dia 30 de agosto após os reiterados descumprimentos judiciais por parte da plataforma do empresário Elon Musk.

O fim da suspensão só foi permitido porque todos os requisitos necessários para o retorno da plataforma foram comprovados documentalmente e certificados pela secretaria judiciária do tribunal, segundo Moraes.

Para a retomada, o X precisou indicar uma representante legal em território nacional, além de pagar as multas determinadas pelo ministro.

*Folhapress