{"id":11424,"date":"2022-07-15T16:13:55","date_gmt":"2022-07-15T19:13:55","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=11424"},"modified":"2022-07-15T16:13:58","modified_gmt":"2022-07-15T19:13:58","slug":"dpu-pede-medidas-ao-ministerio-da-saude-para-combater-falta-de-remedios-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2022\/07\/15\/dpu-pede-medidas-ao-ministerio-da-saude-para-combater-falta-de-remedios-no-pais\/","title":{"rendered":"DPU pede medidas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para combater falta de rem\u00e9dios no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) expediu, uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que adote medidas urgentes a fim de combater a crise de desabastecimento de medicamentos no pa\u00eds. Na recomenda\u00e7\u00e3o, assinada na \u00faltima quarta-feira (13), o \u00f3rg\u00e3o pede cinco medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A DPU pede que a consolida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre os medicamentos em risco ou situa\u00e7\u00e3o atual de desabastecimento em todas as regi\u00f5es do territ\u00f3rio nacional, com a elabora\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica contendo a sua listagem completa e os motivos causadores do quadro. Tamb\u00e9m pediu ao MS para levantar a capacidade produtiva farmoqu\u00edmica, farmac\u00eautica e biotecnol\u00f3gica nacional, com indica\u00e7\u00e3o das medidas que ser\u00e3o adotadas em cada caso de desabastecimento, a m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar o aumento substancial da produ\u00e7\u00e3o nacional de IFA (Insumo Farmac\u00eautico Ativo), de medicamentos utilizados no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e seus respectivos insumos.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria tamb\u00e9m quer a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Acompanhamento Interinstitucional com atribui\u00e7\u00e3o voltada ao monitoramento e formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de acesso oportuno aos medicamentos, de modo a reduzir a possibilidade de desabastecimento mediante a tomada r\u00e1pida de decis\u00f5es; e por fim, o fortalecimento de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (Internet e telecomunica\u00e7\u00f5es), de modo a assegurar efetiva conectividade em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO acesso a medicamentos \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 garantia da assist\u00eancia integral. Como profissionais de sa\u00fade, estamos diretamente envolvidos neste processo, com o compromisso de prezar pela qualidade, seguran\u00e7a e efetividade dos resultados cl\u00ednicos planejados. Diante do exposto, considerando a escassez e o risco iminente de desabastecimento de medicamentos essenciais \u00e0 assist\u00eancia aos pacientes hospitalizados em muitos estabelecimentos de sa\u00fade, vimos, por meio desse of\u00edcio, ratificar nossa preocupa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s adversidades que a falta de alguns medicamentos tem acarretado e ainda poder\u00e1 ocasionar ao processo assistencial em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, destacam as entidades.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o ressalta tamb\u00e9m que a pandemia e a Guerra da Ucr\u00e2nia apenas tornaram ainda mais evidente a necessidade atual de formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica concreta de investimentos para maior estrutura\u00e7\u00e3o, material e tecnol\u00f3gica, do parque produtor nacional, como medida de garantia do direito constitucional \u00e0 Sa\u00fade. A DPU lembra que a Pol\u00edtica Nacional de Medicamentos j\u00e1 contempla diversas previs\u00f5es no sentido de que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em a\u00e7\u00e3o articulada com os demais minist\u00e9rios e esferas de Governo, n\u00e3o apenas promova a regula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos medicamentos, como estimule a fabrica\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos essenciais, bem como de mat\u00e9rias-primas e insumos necess\u00e1rios \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o, em face do interesse estrat\u00e9gico para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO conjunto de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de Sa\u00fade, prestados por \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Administra\u00e7\u00e3o, inclui a produ\u00e7\u00e3o de insumos e medicamentos. \u00c9 um dever do Estado garantir a sua disposi\u00e7\u00e3o \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o e em especial \u00e0s mais carentes. A DPU, na condi\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o protetora de Direitos Humanos, atua, portanto, na defesa desse direito coletivo \u00e0 Sa\u00fade\u201d, afirma o defensor nacional de Direitos Humanos Andr\u00e9 Porci\u00fancula, que assina a Recomenda\u00e7\u00e3o junto \u00e0 defensora regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro Shelley Duarte Maia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que existe um contexto mundial de dificuldades quanto ao abastecimento de medicamentos, em virtude da pandemia e da Guerra da Ucr\u00e2nia, mas este fator, ao contr\u00e1rio de eximir os gestores do SUS, deve propulsionar a\u00e7\u00f5es contundentes, que, a curto, m\u00e9dio e longo prazo, assegurem a todos os brasileiros o acesso aos medicamentos de que necessitem\u201d, assevera a defensora Shelley Maia. Na recomenda\u00e7\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o solicita, ainda, que, em caso de n\u00e3o acolhimento, total ou parcial, das medidas recomendadas, que sejam explanados os motivos para tanto e quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias adotadas para combater a crise de desabastecimento de medicamentos. O prazo conferido para resposta foi de dez dias.<\/p>\n\n\n\n

*Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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