{"id":16124,"date":"2023-03-02T15:52:46","date_gmt":"2023-03-02T18:52:46","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=16124"},"modified":"2023-03-02T15:52:50","modified_gmt":"2023-03-02T18:52:50","slug":"lula-lanca-novo-bolsa-familia-e-afirma-que-pagamento-comeca-em-20-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/03\/02\/lula-lanca-novo-bolsa-familia-e-afirma-que-pagamento-comeca-em-20-de-marco\/","title":{"rendered":"Lula lan\u00e7a novo Bolsa Fam\u00edlia e afirma que pagamento come\u00e7a em 20 de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), lan\u00e7ou o novo programa Bolsa Fam\u00edlia durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto nesta quinta-feira (2). Durante o cerim\u00f4nia, Lula afirmou que o governo federal assume o compromisso de come\u00e7ar a pagar o benef\u00edcio no dia 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos valores serem maiores que do Aux\u00edlio Brasil, o antigo programa da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, o novo desenho do programa tamb\u00e9m contar\u00e1 com a libera\u00e7\u00e3o de ao menos dois adicionais para parte dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00ednimo por fam\u00edlia ser\u00e1 de R$ 600. Mas para quem tem filhos menores de seis anos de idade, receber\u00e1 um b\u00f4nus de R$ 150, e quem tem filhos entre sete e 18 anos receber\u00e1 R$ 50. Gestantes tamb\u00e9m receber\u00e3o um valor adicional de R$ 50.<\/p>\n\n\n\n

O novo programa vai entrar em vigor por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP). Inicialmente, as novas regras j\u00e1 t\u00eam for\u00e7a de lei a partir do momento em que o presidente assinar os termos, mas de todo modo, o Congresso Nacional ter\u00e1 que aprovar a ideia em at\u00e9 quatro meses. Caso n\u00e3o seja aprovada, o programa institu\u00eddo pela MP deixa de existir. Mas em um cen\u00e1rio positivo, em que o Parlamento aprova a medida dentro do prazo, o projeto passa a se tornar uma lei definitiva.<\/p>\n\n\n\n

FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante seu discurso na cerimonia de lan\u00e7amento, o presidente Lula pediu pediu que a sociedade ajude na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n

“Esse n\u00e3o \u00e9 o programa de um governo, ou de um presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 um programa da sociedade brasileira. E s\u00f3 vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro \u00danico que estamos fazendo\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n\n\n\n

Lula ressaltou a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o para que o dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia chegue apenas para aqueles que mais precisam. “Se tiver algu\u00e9m que n\u00e3o mere\u00e7a, esse algu\u00e9m n\u00e3o vai receber. O programa \u00e9 s\u00f3 para as pessoas que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de pobreza\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da sociedade, Lula tamb\u00e9m pediu a fiscaliza\u00e7\u00e3o com seriedade por parte da imprensa e por parte dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e estaduais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 apenas um peda\u00e7o das coisas que temos que fazer. [\u2026] Junto com isso tem que vir pol\u00edtica de crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de emprego e transfer\u00eancia de renda atrav\u00e9s do sal\u00e1rio\u201d, pontuou Lula.<\/p>\n\n\n\n

Por conta do grande n\u00famero de fraudes que teve na gest\u00e3o anterior, o novo desenho do programa tamb\u00e9m ter\u00e1 regras mais r\u00edgidas, al\u00e9m tamb\u00e9m de um pente-fino no Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m voltar\u00e3o a ser exigidas as condicionantes que existiam na configura\u00e7\u00e3o original do programa: para n\u00e3o perder o benef\u00edcio, as fam\u00edlias precisam comprovar a frequ\u00eancia escolar dos jovens e crian\u00e7as, o acompanhamento pr\u00e9-natal das gestantes e tamb\u00e9m manter atualizado o caderno de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

ENTRADAS E SA\u00cdDAS DO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o pente-fino, o governo federal dever\u00e1 excluir ao menos 1,5 milh\u00e3o de contas do programa social. Na vis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, s\u00e3o casos de pessoas que estavam recebendo o benef\u00edcio de maneira fraudulenta.<\/p>\n\n\n\n

Com a sa\u00edda, o Minist\u00e9rio conseguir\u00e1 inserir pouco mais de 700 mil indiv\u00edduos na folha de pagamentos. Em fevereiro, estima-se que algo em torno de 21,8 milh\u00f5es de pessoas tenham recebido o Bolsa Fam\u00edlia do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00a0Nicole Angel, de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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