{"id":18550,"date":"2023-07-06T13:54:56","date_gmt":"2023-07-06T16:54:56","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=18550"},"modified":"2023-07-06T13:55:01","modified_gmt":"2023-07-06T16:55:01","slug":"lula-prioriza-pl-de-bolsonaro-e-pp-de-lira-e-bate-novo-recorde-em-liberacao-de-emenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/07\/06\/lula-prioriza-pl-de-bolsonaro-e-pp-de-lira-e-bate-novo-recorde-em-liberacao-de-emenda\/","title":{"rendered":"Lula prioriza PL de Bolsonaro e PP de Lira e bate novo recorde em libera\u00e7\u00e3o de emenda"},"content":{"rendered":"
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O governo Lula (PT) bateu nesta quinta-feira (6) um novo recorde na libera\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0s v\u00e9speras de vota\u00e7\u00f5es decisivas no Congresso Nacional. Foram R$ 5,3 bilh\u00f5es autorizados agora para projetos, compras e obras em redutos eleitorais de parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos mais beneficiados foram o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PP, do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (AL).<\/p>\n\n\n\n

Lula tem uma base de apoio fr\u00e1gil e insuficiente no Congresso, por isso adota o toma l\u00e1 c\u00e1 d\u00e1 com verbas e cargos para deputados e senadores em troca de apoio em vota\u00e7\u00f5es nas duas Casas, assim como Bolsonaro o fez durante a sua gest\u00e3o (2019-2022).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o PL ser de oposi\u00e7\u00e3o a Lula, integrantes do partido negociam cargos e emendas com o Pal\u00e1cio do Planalto desde o in\u00edcio do governo. Auxiliares do presidente contam com cerca de 30 votos da bancada do PL, que tem 99 deputados, em vota\u00e7\u00f5es de propostas econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Deputados do PL tinham sido preteridos nas libera\u00e7\u00f5es de emendas nos primeiros seis meses de governo \u2014principalmente os mais ligados ao bolsonarismo.<\/p>\n\n\n\n

Com a proximidade da vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 a prioridade de Lira, o centr\u00e3o cobrou celeridade nos repasses de emendas. O PL, assim como o PP, \u00e9 alinhado ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Os valores foram liberados na quarta-feira (5) e superam o recorde anterior, de R$ 2,1 bilh\u00f5es em um \u00fanico dia. Na semana que concentra pautas relevantes para Lula na C\u00e2mara, o governo destravou os repasses, que j\u00e1 chegam a cerca de R$ 7,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governo Lula enfrenta uma semana decisiva na C\u00e2mara, com vota\u00e7\u00f5es do PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o projeto que cria um novo arcabou\u00e7o fiscal, al\u00e9m da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No lote recorde desta quarta, praticamente toda a verba liberada tem como origem as emendas individuais. Foram encaminhados R$ 699,8 milh\u00f5es das indica\u00e7\u00f5es feitas por parlamentares do PL, e mais R$ 660 milh\u00f5es de autoria de deputados e senadores do PP.<\/p>\n\n\n\n

A lista dos mais beneficiados segue com PSD (R$ 611,2 milh\u00f5es), PT (R$ 562,3 milh\u00f5es), MDB (R$ 543 milh\u00f5es) e Uni\u00e3o Brasil (R$ 453,9 milh\u00f5es). Do valor liberado, R$ 5,2 bilh\u00f5es s\u00e3o de transfer\u00eancias diretas a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Nessa modalidade de emenda, os parlamentares escolhem quais locais recebem o dinheiro. Os prefeitos e governadores, ent\u00e3o, decidem o que fazer com a verba \u2014n\u00e3o h\u00e1 necessidade de apresentar uma proposta de obra ou conv\u00eanio para ser beneficiado.<\/p>\n\n\n\n

O estado e munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo concentram maior volume de repasses (R$ 530 milh\u00f5es) autorizados na quarta (5), seguido pela Bahia (R$ 494,5 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2023 reserva R$ 36,5 bilh\u00f5es em emendas individuais, de bancadas estaduais e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Congresso. Desse valor, foram empenhados R$ 15,1 bilh\u00f5es at\u00e9 ter\u00e7a-feira e pagos R$ 3,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No caso das emendas individuais, cada deputado indicou a destina\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 32 milh\u00f5es. A cota dos senadores \u00e9 maior, de R$ 59 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governo \u00e9 obrigado a encaminhar esses recursos, mas consegue controlar o ritmo da libera\u00e7\u00e3o da verba. Como h\u00e1 uma cota para deputados e senadores, as maiores bancadas acabam dominando as emendas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m destes recursos, ainda existe a fatia de R$ 9,85 bilh\u00f5es que migrou ao caixa do governo ap\u00f3s o fim das emendas do relator. Os minist\u00e9rios abriram sele\u00e7\u00e3o de propostas para distribuir essa verba. Mais de 45 mil sugest\u00f5es foram apresentadas por estados e munic\u00edpios, mas o recurso tem sido entregue na base de acordos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Mateus Vargas e Thiago Resende\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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