{"id":18709,"date":"2023-07-13T17:51:32","date_gmt":"2023-07-13T20:51:32","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=18709"},"modified":"2023-07-13T17:51:35","modified_gmt":"2023-07-13T20:51:35","slug":"governo-do-estado-lanca-conjunto-de-acoes-em-defesa-dos-direitos-das-mulheres-com-apoio-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/07\/13\/governo-do-estado-lanca-conjunto-de-acoes-em-defesa-dos-direitos-das-mulheres-com-apoio-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Governo do Estado lan\u00e7a conjunto de a\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal"},"content":{"rendered":"
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Foto: Feij\u00e3o\u00a0Almeida\/GOVBA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Foi lan\u00e7ado, na manh\u00e3 desta quinta-feira (13), em meio a apresenta\u00e7\u00f5es culturais, um conjunto de a\u00e7\u00f5es afirmativas de pol\u00edticas para as mulheres em diversos campos de atua\u00e7\u00e3o numa parceria entre os Governos do Estado e Federal. O Selo Lil\u00e1s, iniciativa da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar pol\u00edticas efetivas de igualdade de g\u00eanero e atuarem na defesa das mulheres contra a discrimina\u00e7\u00e3o, o ass\u00e9dio e a viol\u00eancia sexual, por meio de pr\u00e1ticas inovadoras e programas educativos de promo\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A solenidade, realizada no audit\u00f3rio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, em Salvador, contou com a presen\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso, e da ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, al\u00e9m da secret\u00e1ria de SPM, Elisangela Ara\u00fajo, e outras autoridades.
Na ocasi\u00e3o, Elisangela assinou o Decreto que Regulamenta a Concess\u00e3o do Selo Lil\u00e1s no Estado da Bahia. O investimento na a\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 500 mil.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s reunimos aqui hoje com movimentos de mulheres, professoras, estudantes e apresentamos programas de investimento em parceria com o Governo Federal e com recursos pr\u00f3prios do Estado. Entre as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o executadas, temos parcerias com a Casa da Mulher Brasileira, um programa que visa erradicar \u00e0s viol\u00eancias contra a mulher no tr\u00e2nsito, em parceria com o Detran, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o acontecer nas escolas p\u00fablicas e particulares. Tamb\u00e9m lan\u00e7amos o Selo Lil\u00e1s, que faz um convite \u00e0s empresas baianas na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais sadio, de prote\u00e7\u00e3o e autonomia para as mulheres”, detalhou Jer\u00f4nimo.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o governador assinou o edital \u2018Elas \u00e0 Frente\u2019 de chamamento p\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que vai celebrar termos de colabora\u00e7\u00e3o com o governo estadual para o desenvolvimento de projetos estruturados em benef\u00edcio a mulheres chefes de fam\u00edlia monoparentais e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. As a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00e3o de empreendimentos coletivos, com foco na
economia solid\u00e1ria e marketing digital; organiza\u00e7\u00e3o de feiras socioprodutivas e cria\u00e7\u00e3o de redes de comercializa\u00e7\u00e3o; e fortalecimento de grupos de produ\u00e7\u00e3o por meio de aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e capacita\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas pela SPM e Casa Civil com recursos de de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, a parceria com o Estado e com os munic\u00edpios \u00e9 importante para preservar o pacto federativo proposto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “As mulheres s\u00e3o 52% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas esse grupo ainda sofre com quest\u00f5es de viol\u00eancias de g\u00eanero como feminic\u00eddio e ass\u00e9dios sexuais. Ainda ganhamos menos no mercado de trabalho, por isso a import\u00e2ncia do Selo Lil\u00e1s e da Lei de Igualdade Salarial, sancionada pelo presidente Lula no dia 3 de julho, para podermos efetivamente trabalhar a quest\u00e3o da igualdade e do respeito entre homens e mulheres\u201d, declarou. Ainda conforme a ministra, as Casas da Mulher Brasileiras no estado j\u00e1 t\u00eam um or\u00e7amento de R$ 50 milh\u00f5es garantidos pela gest\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es integradas<\/p>\n\n\n\n

A titular da SPM, Elisangela Ara\u00fajo, destacou o comprometimento do Governo do Estado com a promo\u00e7\u00e3o igualdade de g\u00eanero na Bahia e deu mais detalhes sobre a certifica\u00e7\u00e3o destinada ao setor empresarial. “Em rela\u00e7\u00e3o ao Selo Lil\u00e1s, n\u00f3s j\u00e1 temos um grupo de trabalho composto por diversas secretarias do Estado representantes da iniciativa privada e da classe trabalhadora. N\u00f3s vamos lan\u00e7ar o edital e as empresas que preencherem os requisitos que est\u00e3o levantados no edital v\u00e3o ser certificadas. Ser\u00e1 uma parceria de m\u00e3o dupla, pois as empresas v\u00e3o cumprir o seu papel e sua fun\u00e7\u00e3o social nessa rela\u00e7\u00e3o com as mulheres no ambiente de trabalho e o Governo do Estado vai oferecer incentivos e valorizar essas empresas”, detalhou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O projeto \u2018Oxe, Me Respeite nas Escolas\u2019, resultado da parceria entre a SPM e a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC) foi outra iniciativa lan\u00e7ada nesta quinta-feira. A a\u00e7\u00e3o visa a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas educativas que ampliem o pensamento cr\u00edtico e os questionamentos de normas sociais geradoras das desigualdades de g\u00eanero e das viol\u00eancias advindas dessas rela\u00e7\u00f5es, de modo a construir sistemas culturais mais justos e humanizados atrav\u00e9s do engajamento da comunidade escolar, contribuindo com pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra a mulher. Ser\u00e3o distribu\u00eddos materiais de sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, como ventarolas, adesivos, marcadores de livro, cartilhas e materiais digitais. Com a reformula\u00e7\u00e3o da campanha, o projeto ter\u00e1 atividades interativas de dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses com proje\u00e7\u00e3o de chegar aos 27 territ\u00f3rios de identidade at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ainda foram assinados dois termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, um entre a SPM e o Departamento de Tr\u00e2nsito da Bahia (Detran), com foco no combate \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio sexual no tr\u00e2nsito, al\u00e9m de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira e outro com a Casa da Mulher Brasileira de Salvador, que tamb\u00e9m ir\u00e1 firmar protocolos de inten\u00e7\u00f5es com os territ\u00f3rios de Irec\u00ea, Litoral Sul e Portal do Sert\u00e3o. Os an\u00fancios da Campanha Sinal Vermelho \u2013 Col\u00e9gio Notarial da Bahia e do F\u00f3rum Estadual de Gestoras de Pol\u00edticas para as Mulheres tamb\u00e9m fizeram parte da programa\u00e7\u00e3o, numa coopera\u00e7\u00e3o entre SPM, Minist\u00e9rio das Mulheres e da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

No evento tamb\u00e9m houve o lan\u00e7amento da campanha \u2018Se a gente n\u00e3o fala, a viol\u00eancia n\u00e3o para\u2019, que usa o recurso do audiovisual para visibilizar como a cultura do machismo est\u00e1 no centro das viol\u00eancias de g\u00eanero. O filme, produzido e dirigido por mulheres, tem o p\u00fablico masculino como alvo.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Lina Magal\u00ed\/GOVBA
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