{"id":19115,"date":"2023-08-03T11:14:10","date_gmt":"2023-08-03T14:14:10","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=19115"},"modified":"2023-08-03T11:14:14","modified_gmt":"2023-08-03T14:14:14","slug":"comissao-de-saude-presidida-por-alex-da-piata-vai-discutir-em-audiencia-publica-o-piso-salarial-de-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/08\/03\/comissao-de-saude-presidida-por-alex-da-piata-vai-discutir-em-audiencia-publica-o-piso-salarial-de-enfermagem\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade presidida por Alex da Piat\u00e3 vai discutir em audi\u00eancia p\u00fablica o Piso Salarial de Enfermagem \u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No primeiro dia ap\u00f3s o fim do recesso parlamentar, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento da Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), dois projetos de lei, discutiu o agendamento de novas audi\u00eancias p\u00fablicas e confirmou sess\u00f5es itinerantes j\u00e1 marcadas para o interior da Bahia. Na abertura dos trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD), colocou para aprecia\u00e7\u00e3o o PL 19.462\/2011, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). Foi designado o deputado Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos) para fazer a leitura da proposi\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores que utilizam equipamentos indispens\u00e1veis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida e dependentes de energia el\u00e9trica, pelas concession\u00e1rias do respectivo servi\u00e7o p\u00fablico do Estado da Bahia. Os integrantes da comiss\u00e3o aprovaram por unanimidade o parecer favor\u00e1vel do relator, o deputado J\u00fanior Muniz (PT).<\/p>\n\n\n\n

O PL 21.744\/2016, que tem a assinatura do deputado Alan Sanches (UB), entrou na ordem do dia em seguida, tendo a relatoria do deputado Luciano Ara\u00fajo (Solidariedade). O projeto de lei torna obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de m\u00e9dico socorrista, enfermeiros e pessoal devidamente capacitado, assim como a utiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia tipo UTI munidas de equipamentos e materiais de primeiros socorros, inclusive oxig\u00eanio e desfibrilador, nos eventos de Corridas de Rua no Estado da Bahia. A iniciativa do m\u00e9dico Alan Sanches foi aprovada, mas a tamb\u00e9m m\u00e9dica oftalmologista Fab\u00edola Mansur pediu vistas, garantindo que conversaria com o colega l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa e ainda com o relator Luciano Ara\u00fajo (Solidariedade) no sentido de fazer alguns ajustes, permitindo-se uma melhor adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. A deputada mostrou sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao tamanho das corridas, considerando ser necess\u00e1rio especificar de forma mais clara este tipo de evento, \u201cde modo a n\u00e3o inviabilizar o projeto, impedindo que ele funcione na pr\u00e1tica em raz\u00e3o dos munic\u00edpios n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de cumprir efetivamente as medidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No seu pronunciamento, a socialista lembrou que em setembro ser\u00e1 realizada uma sess\u00e3o itinerante da comiss\u00e3o no munic\u00edpio de Irec\u00ea, para debater as demandas da regi\u00e3o, e conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, no Audit\u00f3rio Jornalista Jorge Calmon, provavelmente no dia 15 de agosto, para tratar do Piso Salarial de Enfermagem, j\u00e1 regulamentado pelo Governo Federal, mas que – segundo a deputada – carece de defini\u00e7\u00f5es para n\u00e3o prejudicar a categoria, especialmente com rela\u00e7\u00e3o ao repasse dos valores para os munic\u00edpios. Ela pretende debater o tema com a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), prefeitos, Conselhos de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade Municipais e os \u00f3rg\u00e3os de classe, como sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, para esclarecer a quest\u00e3o da defasagem entre o valor federal a ser repassado aos munic\u00edpios e o valor real se todos os enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem fossem receber.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente pretende que a comiss\u00e3o funcione como mediadora nesse importante debate, para a gente reafirmar que quer o piso, mas tamb\u00e9m que os prefeitos possam ter a chance de falar sobre o valor e qual o impacto na folha de pagamento do piso salarial , a fim de que o Governo Federal possa repassar o devido valor. N\u00e3o queremos estrangular os munic\u00edpios de um lado, nem deixar de pagar o piso da enfermagem do outro lado\u201d, concluiu a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente do colegiado, Jos\u00e9 de Arimateia, vai formalizar um documento com den\u00fancias sobre o Planserv, que – de acordo com informa\u00e7\u00f5es do deputado – vem criando muitas dificuldades para os milhares de clientes do plano de sa\u00fade no que diz respeito \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos m\u00e9dicos em v\u00e1rias cidades baianas, especialmente na capital e em Feira de Santana. \u201cRecebemos reclama\u00e7\u00f5es das pessoas em unidades de sa\u00fade credenciadas, como Hospital Portugu\u00eas e Hospital Emec, principalmente dos idosos. Eu, como representante da Frente Parlamentar das Pessoas Idosas, tenho o dever de saber o que est\u00e1 acontecendo. Estamos sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o para visitar o Planserv e ouvir as explica\u00e7\u00f5es de seus dirigentes sobre esses problemas\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Antes de encerrar a sess\u00e3o, o presidente Alex da Piat\u00e3 aprovou uma audi\u00eancia p\u00fablica intitulada \u201cJulho Verde: conscientiza\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o\u201d, ainda em data a ser definida, e tamb\u00e9m recebeu dos pares a concord\u00e2ncia para que o trabalho de pesquisa cient\u00edfica desenvolvido pelos t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo\u00a0Cruz (Fiocruz) possa ser apresentado aos parlamentares em uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da comiss\u00e3o. Participaram da sess\u00e3o, al\u00e9m dos parlamentares citados, o deputado Hassan (PP) e o mais novo integrante do colegiado, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que entrou no lugar do deputado Eures Ribeiro, do mesmo partido pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Por Ascom da Alba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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