{"id":19742,"date":"2023-09-05T14:58:05","date_gmt":"2023-09-05T17:58:05","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=19742"},"modified":"2023-09-05T14:58:06","modified_gmt":"2023-09-05T17:58:06","slug":"dino-repete-lula-e-defende-debate-sobre-sigilo-do-voto-de-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/09\/05\/dino-repete-lula-e-defende-debate-sobre-sigilo-do-voto-de-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"Dino repete Lula e defende debate sobre sigilo do voto de ministros do STF"},"content":{"rendered":"
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Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (5) que a discuss\u00e3o sobre o modelo de funcionamento do STF (Superior Tribunal Federal), incluindo a possibilidade de voto secreto dos ministros, precisar\u00e1 ser feita em algum momento. <\/p>\n\n\n\n

Dino foi questionado por jornalistas sobre o assunto, ap\u00f3s o presidente Lula (PT) ter defendido o voto secreto no STF, por uma alegada quest\u00e3o de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais supremos deliberarem. E n\u00f3s temos uma refer\u00eancia na Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e \u00e9 comunicada a posi\u00e7\u00e3o da corte e n\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o individual”, afirmou o ministro, acrescentando que o presidente Lula o indagou sobre a quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, ao contr\u00e1rio do que disse Dino, na Suprema Corte dos EUA \u00e9 poss\u00edvel saber a favor de qual tese cada ministro votou. Em regra, um ministro escreve o voto majorit\u00e1rio, e, eventualmente, outro elabora o voto dissidente, e a ades\u00e3o de cada ministro a um dos posicionamentos \u00e9 divulgada. <\/p>\n\n\n\n

Dino prosseguiu: “Evidente que, em algum momento, em sede constitucional ou mesmo do futuro estatuto da magistratura, esse \u00e9 um debate v\u00e1lido, assim como o debate acerca de mandatos no tribunal.” <\/p>\n\n\n\n

“Estados Unidos n\u00e3o adota mandato, mas os tribunais constitucionais da Europa adotam. Ent\u00e3o em algum momento esse debate vai se colocar. Claro que n\u00e3o \u00e9 um debate para j\u00e1, j\u00e1, para amanh\u00e3. Mas \u00e9 uma observa\u00e7\u00e3o importante”, afirmou o ministro. <\/p>\n\n\n\n

O titular da Justi\u00e7a depois foi questionado sobre o risco de diminui\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, sem a divulga\u00e7\u00e3o dos votos individuais. Defendeu que ambos os modelos existentes s\u00e3o transparentes. No entanto afirmou que ele pr\u00f3prio n\u00e3o tinha elementos para decidir qual seria melhor. <\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o [h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o na transpar\u00eancia], porque a decis\u00e3o \u00e9 comunicada, de modo transparente, apenas a primazia do colegiado por sobre as vontades individuais. \u00c9 um modelo poss\u00edvel. Eu n\u00e3o tenho elementos a essas alturas para dizer que um modelo \u00e9 melhor do que o outro”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

“Apenas [quero] acentuar que em ambos h\u00e1 transpar\u00eancia, em um se valoriza mais a posi\u00e7\u00e3o transparente do colegiado e no outro sim se privilegia a ideia de cada um votando separadamente. Volto a dizer: n\u00e3o \u00e9 um debate para agora, para esse governo, para esse Congresso. Mas em algum momento acho que \u00e9 um debate importante para a nossa na\u00e7\u00e3o”, completou. <\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m foi questionado sobre a possibilidade de ele ser indicado para uma vaga, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ent\u00e3o respondeu: “Eu n\u00e3o trabalho [pela candidatura], n\u00e3o ofere\u00e7o, n\u00e3o toco no assunto, n\u00e3o sou candidato, n\u00e3o fa\u00e7o campanha”. <\/p>\n\n\n\n

Dino participou da cerim\u00f4nia de forma\u00e7\u00e3o de novos servidores da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de Lula, dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Jos\u00e9 M\u00facio (Defesa), al\u00e9m do comandante do Ex\u00e9rcito, Tom\u00e1s Paiva. <\/p>\n\n\n\n

Pouco antes, nesta ter\u00e7a-feira, Lula defendeu que os votos dos ministros do STF sejam sigilosos. O presidente acrescentou que a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com determinadas decis\u00f5es pode afetar a seguran\u00e7a dos magistrados da Corte.<\/p>\n\n\n\n

As falas do petista, durante transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, acontecem ap\u00f3s cr\u00edticas da esquerda, inclusive do PT, ao ministro Cristiano Zanin, advogado e amigo do presidente indicado por ele para uma vaga no STF no primeiro semestre deste ano. <\/p>\n\n\n\n

“A sociedade n\u00e3o tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. N\u00e3o acho que o cara precisa saber. Votou a maioria, n\u00e3o precisa ningu\u00e9m saber. Porque a\u00ed cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou o presidente. <\/p>\n\n\n\n

“Para a gente n\u00e3o criar animosidade, eu acho que era preciso come\u00e7ar a pensar se n\u00e3o \u00e9 o jeito da gente mudar o que est\u00e1 acontecendo no Brasil.” <\/p>\n\n\n\n

“Porque, do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte n\u00e3o pode mais sair na rua, passear com sua fam\u00edlia, sabe, porque tem um cara que n\u00e3o gostou de uma decis\u00e3o dele”, completou.<\/p>\n\n\n\n

*Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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