{"id":20074,"date":"2023-09-25T14:38:45","date_gmt":"2023-09-25T17:38:45","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=20074"},"modified":"2023-09-25T14:38:47","modified_gmt":"2023-09-25T17:38:47","slug":"medidas-para-aumentar-arrecadacao-vao-acelerar-efeitos-do-marco-fiscal-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/09\/25\/medidas-para-aumentar-arrecadacao-vao-acelerar-efeitos-do-marco-fiscal-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Medidas para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o v\u00e3o acelerar efeitos do marco fiscal, diz Haddad"},"content":{"rendered":"
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Foto: Valter Campanato \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira (25) que as chamadas medidas saneadoras, que aumentam a arrecada\u00e7\u00e3o e corrigem distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio, nas palavras dele, ir\u00e3o acelerar o tempo de matura\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o marco fiscal foi desenhado de tal forma que inevitavelmente organiza as contas p\u00fablicas e entrega super\u00e1vit prim\u00e1rio ao longo do tempo. Haddad reconheceu, entretanto, que esse tempo n\u00e3o corresponde aos anseios da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica do governo. <\/p>\n\n\n\n

“O marco fiscal est\u00e1 l\u00e1. Ele tem os gatilhos, ele tem as salvaguardas e ele permite fazer o ajuste [fiscal] no tempo. O problema \u00e9 que o tempo do marco fiscal \u00e9 um pouco maior do que a \u00e1rea econ\u00f4mica entende como adequado”, disse o ministro durante o F\u00f3rum de Economia da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas). <\/p>\n\n\n\n

“Por isso que, antes do tempo de ele maturar com din\u00e2mica pr\u00f3pria, n\u00f3s temos que ajud\u00e1-lo a performar melhor antes do prazo”, comentou em refer\u00eancia \u00e0s medidas que visam o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. O ministro, contudo, n\u00e3o foi claro quanto ao tempo de efeito do novo arcabou\u00e7o fiscal. <\/p>\n\n\n\n

Ao longo de sua fala, Haddad destacou vit\u00f3rias do governo para aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com base em “corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias” tanto no Judici\u00e1rio como no Congresso. <\/p>\n\n\n\n

Ao lembrar, contudo, da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que restitui o voto de minerva em julgamentos sobre disputas tribut\u00e1rias no \u00e2mbito do Carf (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais), o ministro reclamou da demora para o legislativo mudar o que chamou de “anomalia” na Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n

“Foram oito meses de negocia\u00e7\u00e3o”, disse Haddad, que citou tamb\u00e9m a falta de apoio da sociedade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida. “N\u00f3s ficamos sozinhos na defesa da Rep\u00fablica.” <\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s estamos muito vulner\u00e1veis na defesa do interesse p\u00fablico. N\u00f3s continuamos muito vulner\u00e1veis na defesa do que \u00e9 certo fazer. Em come\u00e7ar a cobrar para n\u00e3o ferir os direitos sociais (…) Para n\u00e3o fazer o ajuste fiscal recair sobre quem n\u00e3o tem.” <\/p>\n\n\n\n

Haddad destacou que a novidade do novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 que ele organiza as contas p\u00fablicas tanto pelo lado da receita como dos gastos, e disse que agora o governo precisa “revisitar” algumas despesas. O ministro disse considerar “leg\u00edtimas” as cobran\u00e7as do mercado por corte de gastos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

ACORDOS EM NOVA YORK\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Haddad falou ainda da import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas para atrair novos investimentos ao Brasil. O ministro ressaltou que, na atualidade, h\u00e1 v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento se destacando como “desaguadores” de investimentos no mundo, como \u00cdndia e M\u00e9xico. <\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, Haddad destacou o poder energ\u00e9tico do pa\u00eds. “Temos condi\u00e7\u00e3o de atrair investimentos para os produtos verdes.” <\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, a ida do governo a Nova York, na semana passada, e as conversas com investidores por l\u00e1 foram t\u00e3o bem-sucedidas que cerca de 25 empres\u00e1rios americanos j\u00e1 est\u00e3o em S\u00e3o Paulo nesta segunda-feira para a primeira reuni\u00e3o de trabalho com o Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n\n\n\n

O petista tamb\u00e9m falou do empenho do governo em rela\u00e7\u00e3o ao acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia, e disse que ele \u00e9 importante para reduzir riscos comerciais na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, citando como exemplo as elei\u00e7\u00f5es na Argentina.<\/p>\n\n\n\n

*Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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