{"id":20792,"date":"2023-11-02T18:26:36","date_gmt":"2023-11-02T21:26:36","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=20792"},"modified":"2023-11-02T18:26:38","modified_gmt":"2023-11-02T21:26:38","slug":"mudancas-do-senado-aumentam-aliquota-da-reforma-tributaria-em-05-ponto-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/11\/02\/mudancas-do-senado-aumentam-aliquota-da-reforma-tributaria-em-05-ponto-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as do Senado aumentam al\u00edquota da Reforma Tribut\u00e1ria em 0,5 ponto, diz Haddad"},"content":{"rendered":"
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Foto: Lula Marques \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (2) que estima uma eleva\u00e7\u00e3o de 0,5 ponto percentual na al\u00edquota padr\u00e3o do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no projeto da Reforma Tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

Apesar do efeito provocado pela amplia\u00e7\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es da Reforma, a avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o saldo final do texto \u00e9 positivo. Para Haddad, o parecer em discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 perfeito, mas representa um salto de qualidade em compara\u00e7\u00e3o com o atual modelo tribut\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o que saiu da C\u00e2mara, aumenta em cerca de 0,5 ponto [percentual]”, disse o ministro ap\u00f3s reuni\u00e3o com o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na sede do Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o chega a 28%. Se pegar o estudo que o [secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard] Appy fez, como n\u00e3o reduziu exce\u00e7\u00e3o, ampliou um pouquinho, amplia [a al\u00edquota em] cerca de 0,5 ponto. Demos a estimativa para a equipe t\u00e9cnica do Senado, isso tem que se tornar p\u00fablico”, complementou. <\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica ao projeto inicial da Reforma Tribut\u00e1ria apontavam uma cobran\u00e7a total entre 25,45% e 27% sobre o consumo. Com um aumento de 0,5 ponto percentual, a al\u00edquota pode chegar a 27,5%. <\/p>\n\n\n\n

“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota atual, ela cai para a grande maioria dos setores”, ponderou. Haddad tamb\u00e9m voltou a dizer que “quanto menos exce\u00e7\u00f5es, melhor para o pa\u00eds.” <\/p>\n\n\n\n

No parecer do Senado, Braga incluiu regimes espec\u00edficos para setores como turismo, ag\u00eancia de viagens, saneamento e concession\u00e1rias de rodovias, al\u00e9m de ter elevado a R$ 60 bilh\u00f5es o aporte anual do governo federal no FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional). <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 perfeita? Nada \u00e9 perfeito. Mas \u00e0 luz do que n\u00f3s temos, o salto de qualidade que n\u00f3s vamos dar em rela\u00e7\u00e3o ao nosso sistema tribut\u00e1rio atual, penso que \u00e9 inestim\u00e1vel. Vamos figurar entre os bons sistemas tribut\u00e1rios do mundo”, disse Haddad. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, a equipe t\u00e9cnica avaliou durante a reuni\u00e3o \u2013que teve mais de tr\u00eas horas de dura\u00e7\u00e3o\u2013 ponto a ponto do texto em discuss\u00e3o no Senado. <\/p>\n\n\n\n

“S\u00e3o pequenos detalhes, \u00e0s vezes detalhe de reda\u00e7\u00e3o para evitar judicializa\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes proposta que ele [Braga] recebeu de \u00faltima hora e quer avalia\u00e7\u00e3o de impacto. Estamos muito seguros que o relat\u00f3rio est\u00e1 bem feito e que vamos ter uma maioria boa no Senado”, disse. <\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Folha, na v\u00e9spera da reuni\u00e3o, Braga disse que a Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 tem os votos necess\u00e1rios para ser aprovada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e no plen\u00e1rio do Senado. <\/p>\n\n\n\n

Uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) requer maioria simples na CCJ e o apoio de ao menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada no plen\u00e1rio da Casa, onde passa por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Braga n\u00e3o revelou a contabilidade dos votos, enquanto Haddad disse querer passar de 60 votos. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) seja apreciada na pr\u00f3xima ter\u00e7a (7) na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), deliberada no plen\u00e1rio do Senado em primeiro turno na quarta (8) e, na quinta (9), em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

O titular da Fazenda ainda evitou comentar a discuss\u00e3o sobre a revis\u00e3o da meta fiscal para 2024 e pediu que sua vontade de falar apenas sobre a Reforma Tribut\u00e1ria fosse respeitada. “Quando eu tiver novidades para voc\u00eas [jornalistas], eu dou”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

*Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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