{"id":20891,"date":"2023-11-07T10:11:22","date_gmt":"2023-11-07T13:11:22","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=20891"},"modified":"2023-11-07T10:11:23","modified_gmt":"2023-11-07T13:11:23","slug":"governo-lula-bloqueia-r-38-bilhoes-do-orcamento-e-cortes-atingem-hospitais-e-livros-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/11\/07\/governo-lula-bloqueia-r-38-bilhoes-do-orcamento-e-cortes-atingem-hospitais-e-livros-didaticos\/","title":{"rendered":"Governo Lula bloqueia R$ 3,8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento e cortes atingem hospitais e livros did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Ricardo Stuckert\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu que n\u00e3o vai cortar nenhum recurso do Or\u00e7amento do ano que vem, mas, em 2023, o governo j\u00e1 bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s e a compra de livros did\u00e1ticos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Os bloqueios somaram R$ 3,8 bilh\u00f5es at\u00e9 o dia 1\u00ba de novembro e ainda n\u00e3o foram destravados, de acordo com levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop).<\/p>\n\n\n\n

Com a trava nos gastos, as a\u00e7\u00f5es do governo federal nas \u00e1reas afetadas correm o risco de paralisarem at\u00e9 o fim do ano ou atrasarem. Os minist\u00e9rios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um \u201capag\u00e3o\u201d nos programas at\u00e9 o fim do ano. \u201cO presidente promete n\u00e3o fazer em 2024 o que est\u00e1 fazendo em 2023\u2033, afirma o secret\u00e1rio-geral da associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco.<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio acontece quando o governo verifica que h\u00e1 risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os \u00f3rg\u00e3os do Executivo escolhem quais verbas ser\u00e3o atingidas e quais ser\u00e3o poupadas. O valor s\u00f3 \u00e9 destravado se a situa\u00e7\u00e3o financeira voltar \u00e0 normalidade, e at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 garantia de continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Governo Lula bloqueia R$ 296 milh\u00f5es de recursos para hospitais
A a\u00e7\u00e3o que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, um total de R$ 296 milh\u00f5es. O dinheiro \u00e9 destinado para realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. A verba \u00e9 de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que buscou minimizar o impacto do bloqueio na hora de escolher quais recursos seriam atingidos. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o valor afetou todas as emendas de bancada na mesma propor\u00e7\u00e3o. \u201cDe todo modo, o bloqueio incidiu sobre recursos cuja destina\u00e7\u00e3o ainda carecia de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de propostas apresentadas pelos entes beneficiados, n\u00e3o acarretando preju\u00edzo para continuidade de obras j\u00e1 iniciadas\u201d, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Depois, na lista de bloqueios, vem o Aux\u00edlio G\u00e1s, com impacto de R$ 262 milh\u00f5es. Conforme o Estad\u00e3o revelou, se o dinheiro n\u00e3o for destravado at\u00e9 o fim do ano, 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias correm o risco de n\u00e3o receber o benef\u00edcio em dezembro. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social reconheceu o risco, mas disse que vai tirar dinheiro de outras \u00e1reas se o bloqueio n\u00e3o for revertido para garantir o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto esses recursos sofreram bloqueios, o dinheiro herdado do or\u00e7amento secreto \u2014 revelado pelo Estad\u00e3o \u2014 permanece intacto, sendo negociado com deputados e senadores do Centr\u00e3o e liberado conforme a vontade dos ministros e as negocia\u00e7\u00f5es feitas com o Congresso, ainda sem transpar\u00eancia sem crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n\n\n\n

Outro programa atingido foi o Minha Casa, Minha, Vida, vitrine do governo Lula na nova roupagem do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o habitacional de interesse social, duas a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Cidades, sofreram bloqueios de R$ 426 milh\u00f5es somadas. O dinheiro financia programas habitacionais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. A pasta n\u00e3o comentou os efeitos da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bloqueios atingem livros, rodovias e transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o bloqueou R$ 179,8 milh\u00f5es do or\u00e7amento da produ\u00e7\u00e3o e compra de livros did\u00e1ticos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Com esse dinheiro, o governo poderia comprar aproximadamente 17 mil livros para professores e estudantes do ensino fundamental.<\/p>\n\n\n\n

O valor do bloqueio se soma a outros cortes feitos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foram revertidos e atingiram alfabetiza\u00e7\u00e3o, transporte escolar e bolsas de estudo. Procurada pela reportagem, a pasta n\u00e3o justificou por que esses programas foram escolhidos na hora de efetuar o bloqueio.<\/p>\n\n\n\n

O governo Lula tamb\u00e9m segurou a libera\u00e7\u00e3o de recursos para obras em rodovias e para a transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. Na sexta-feira, 3, durante uma reuni\u00e3o com ministros, o presidente afirmou que \u201cdinheiro bom \u00e9 dinheiro transformado em obras\u201d. O Minist\u00e9rio dos Transportes, por\u00e9m, sofreu bloqueio de R$ 985 milh\u00f5es e foi a pasta mais impactada. A constru\u00e7\u00e3o do trecho entre Altamira e Rur\u00f3polis, na BR-230, no Par\u00e1, e a adequa\u00e7\u00e3o de trechos da BR-230, na Para\u00edba, est\u00e3o entre os projetos impactados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o minist\u00e9rio, um dos trechos da BR-230 est\u00e1 paralisado devido \u00e0 interfer\u00eancia com terras ind\u00edgenas e outro teve seus contratos rescindidos, o que justificaria essas obras terem sido escolhidas para entrar no corte or\u00e7ament\u00e1rio. Na Para\u00edba, a pasta afirma que, mesmo com o bloqueio, os recursos dispon\u00edveis ser\u00e3o suficientes at\u00e9 o fim do ano. \u201cA medida n\u00e3o representa qualquer preju\u00edzo \u00e0s obras em andamento.\u201d O Minist\u00e9rio das Cidades, por sua vez, n\u00e3o esclareceu o bloqueio de recursos nas obras do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, Lula reuniu deputados da base aliada no Pal\u00e1cio do Planalto e prometeu que n\u00e3o haver\u00e1 cortes no Or\u00e7amento de 2024. A declara\u00e7\u00e3o significa que o governo n\u00e3o vai propor uma diminui\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 enviados no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e nem segurar a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao longo do ano que vem, o que atinge verbas de interesse dos parlamentares. Neste ano, j\u00e1 houve cortes. No pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil para o presidente cumprir a promessa, de acordo com especialistas.<\/p>\n\n\n\n

O governo ter\u00e1 de cumprir uma meta que n\u00e3o comprometa as contas p\u00fablicas e n\u00e3o aumente o resultado negativo que enfrenta atualmente. Al\u00e9m disso, depender\u00e1 de uma arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que n\u00e3o est\u00e1 garantida. Na proposta de Or\u00e7amento para 2024 que encaminhou ao Congresso, o governo programou um total de R$ 400 bilh\u00f5es em recursos que n\u00e3o est\u00e3o garantidos, incluindo verbas para programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia e para as aposentadorias da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 2024, sob o ponto de vista do or\u00e7amento, o que j\u00e1 est\u00e1 dif\u00edcil em 2023 ficar\u00e1 pior\u201d, diz Gil Castello Branco. \u201c\u00c9 um ano eleitoral e tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares n\u00e3o pretendem cortar despesas, mas a irresponsabilidade fiscal tem pernas curtas. A carruagem pode virar ab\u00f3bora antes das elei\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

*Pol\u00edtica Livre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu que n\u00e3o vai cortar nenhum recurso do Or\u00e7amento do ano que vem, mas, em 2023, o governo j\u00e1 bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s e a compra de livros did\u00e1ticos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os bloqueios somaram R$ 3,8 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20895,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-20891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20896,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20891\/revisions\/20896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}