{"id":21090,"date":"2023-11-19T18:32:50","date_gmt":"2023-11-19T21:32:50","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=21090"},"modified":"2023-11-19T18:32:50","modified_gmt":"2023-11-19T21:32:50","slug":"lula-tira-poder-sobre-dinheiro-de-ministerios-para-fazer-caixinha-de-fim-de-ano-para-o-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/11\/19\/lula-tira-poder-sobre-dinheiro-de-ministerios-para-fazer-caixinha-de-fim-de-ano-para-o-centrao\/","title":{"rendered":"Lula tira poder sobre dinheiro de minist\u00e9rios para fazer \u2018caixinha de fim de ano\u2019 para o Centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tirou o poder de quatro ministros do governo e mudou a destina\u00e7\u00e3o de recursos que estavam sob controle do primeiro escal\u00e3o. O Executivo vai usar o dinheiro para montar um \u2018pacot\u00e3o\u2019 de emendas para o Centr\u00e3o no fim do ano.<\/p>\n\n\n\n

Parte do dinheiro cortado, um total de R$ 1,8 bilh\u00e3o, foi retirada dos recursos herdados pelos ministros ap\u00f3s o fim do or\u00e7amento secreto, esquema revelado pelo Estad\u00e3o. O dinheiro refor\u00e7ar\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de deputados e senadores, sem interfer\u00eancia dos ministros e nem transpar\u00eancia sobre os verdadeiros padrinhos, repetindo uma pr\u00e1tica do mecanismo secreto.<\/p>\n\n\n\n

O Planalto quer usar os recursos para influenciar as vota\u00e7\u00f5es no Congresso no fim do ano. A estrat\u00e9gia \u00e9 aprovar os tr\u00eas principais projetos or\u00e7ament\u00e1rios do governo, que est\u00e3o com vota\u00e7\u00f5es atrasadas: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024. Sem essas propostas, o governo n\u00e3o tem recursos para gerir no ano que vem. Al\u00e9m disso, a reforma tribut\u00e1ria passar\u00e1 por mais uma vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, ap\u00f3s ter sido aprovada no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Nos meses de outubro e novembro, at\u00e9 segunda-feira, 13, o governo retirou R$ 820 milh\u00f5es do controle direto do ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es (PDT), em recursos que o chefe da pasta poderia direcionar e escolher quais munic\u00edpios e projetos atender. No Minist\u00e9rio das Cidades, foram R$ 770,7 milh\u00f5es retirados da al\u00e7ada do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB).<\/p>\n\n\n\n

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), por sua vez, ganhou R$ 1,5 bilh\u00e3o com os remanejamentos e ter\u00e1 mais esse dinheiro para negociar com parlamentares no fim do ano. A estatal \u00e9 controlada pelo Centr\u00e3o, tem um presidente indicado pelo Uni\u00e3o Brasil e \u00e9 uma das empresas usadas por pol\u00edticos para movimentar o or\u00e7amento secreto.<\/p>\n\n\n\n

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlado pelo PP e pelo Avante, ganhou R$ 160,4 milh\u00f5es. O programa Calha Norte, operado pelo Minist\u00e9rio da Defesa para atender o Centr\u00e3o, recebeu R$ 82 milh\u00f5es a mais. O Calha Norte banca desde a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de casas mortu\u00e1rias conforme o pedido de parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, minist\u00e9rio que negocia as emendas com os parlamentares, afirmou que as modifica\u00e7\u00f5es atendem \u00e0s necessidades do governo, \u201cconsiderando as solicita\u00e7\u00f5es de diversos \u00f3rg\u00e3os executores das pol\u00edticas federais, o atual est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, visando otimizar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos considerando a capacidade de execu\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e, por fim, a decis\u00f5es do Congresso.\u201d A pasta n\u00e3o apresentou, no entanto, nenhum mecanismo para dar transpar\u00eancia a quem \u00e9 atendido na hora desses pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional afirmou que as altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o publicadas pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e respeitam os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive o da publicidade e legalidade. \u201cOs recursos ser\u00e3o utilizados para o apoio de projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel local\u201d, disse a pasta ap\u00f3s os questionamentos do Estad\u00e3o. Assim como o Planalto, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o apresentou nenhum mecanismo de transpar\u00eancia sobre os padrinhos do dinheiro. O Minist\u00e9rio das Cidades n\u00e3o comentou.<\/p>\n\n\n\n

Especialista em contas p\u00fablicas e fundador da organiza\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castelo Branco lembra que verbas destinadas politicamente n\u00e3o seguem crit\u00e9rios que s\u00e3o exigidos de outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel que os recursos sejam \u2013 cada vez mais \u2013 alocados por crit\u00e9rios meramente pol\u00edticos, partid\u00e1rios e eleitoreiros, sem a observ\u00e2ncia de par\u00e2metros t\u00e9cnicos, s\u00f3cio-econ\u00f4micos e de transpar\u00eancia. Via de regra, s\u00e3o destina\u00e7\u00f5es de m\u00e1 qualidade e sem prioridade, sob o ponto de vista do interesse p\u00fablico\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO RP 9, o or\u00e7amento secreto, mudou de nome e de formato, mas a sua ess\u00eancia continua. S\u00e3o recursos bilion\u00e1rios para favorecer alguns parlamentares \u2013 os que atendem aos interesses das c\u00fapulas do Executivo e do Legislativo \u2013 em detrimento de outros\u201d, avalia ele.<\/p>\n\n\n\n

*Pol\u00edtica Livre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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