{"id":21104,"date":"2023-11-20T15:38:19","date_gmt":"2023-11-20T18:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=21104"},"modified":"2023-11-20T15:38:19","modified_gmt":"2023-11-20T18:38:19","slug":"lula-anuncia-titulacao-de-territorios-quilombolas-no-dia-dia-da-consciencia-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2023\/11\/20\/lula-anuncia-titulacao-de-territorios-quilombolas-no-dia-dia-da-consciencia-negra\/","title":{"rendered":"Lula anuncia titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas no dia Dia da Consci\u00eancia Negra"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) a titula\u00e7\u00e3o de cinco territ\u00f3rios quilombolas, sendo duas iniciativas federais e outras tr\u00eas em parceria com o estado do Maranh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Uma das iniciativas foi a entrega do t\u00edtulo integral de propriedade para a comunidade da Ilha de S\u00e3o Vicente, que fica no estado do Tocantins. O outro ser\u00e1 o t\u00edtulo de im\u00f3vel para 89 fam\u00edlias de Lagoa dos Campinhos, que fica em Amparo de S\u00e3o Francisco e Telha, em Sergipe. <\/p>\n\n\n\n

O governo Lula tamb\u00e9m afirmou que tem como meta que 1,8 mil processos de titula\u00e7\u00e3o avancem durante seu mandato. <\/p>\n\n\n\n

Lula participou de cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, para celebrar o Dia da Consci\u00eancia Negra. Na ocasi\u00e3o, anunciou um pacote de 13 medidas em favor da igualdade racial. <\/p>\n\n\n\n

O presidente afirmou que as medidas anunciadas s\u00e3o no sentido de promover uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, por causa de uma d\u00edvida de desigualdades que foi constru\u00edda pela “supremacia branca”.<\/p>\n\n\n\n

“O que n\u00f3s fizemos aqui hoje \u00e9 o pagamento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica que a supremacia branca construiu neste pa\u00eds desde que esse pa\u00eds foi descoberto e que n\u00f3s queremos apenas recompor aquilo que \u00e9 uma realidade de uma sociedade democr\u00e1tica”, afirmou o mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s n\u00e3o somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa porque n\u00f3s somos irm\u00e3os, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Tudo que a gente est\u00e1 fazendo \u00e9 tentativa de recompor coisas que foram destru\u00eddas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, completou. <\/p>\n\n\n\n

Sem citar seu antecessor Jair Bolsonaro (PL), o mandat\u00e1rio apontou que os trabalhos em favor de maior igualdade acabaram destru\u00eddos nos \u00faltimos anos, comparando com a passagem de um “furac\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m fez men\u00e7\u00e3o ao conflito no Oriente M\u00e9dio nesse momento, ao falar que os pr\u00e9dios agora destru\u00eddos na Faixa de Gaza levaram d\u00e9cadas para serem constru\u00eddos. <\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas prev\u00ea o tombamento constitucional de quilombos, pelos \u00f3rg\u00e3os de patrim\u00f4nio. A a\u00e7\u00e3o visa a valorizar e reconhecer a cultura quilombola, incluindo os seus modos de vida, os bens materiais e imateriais, al\u00e9m de buscar proteger esses territ\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m lan\u00e7ou um programa federal de a\u00e7\u00f5es afirmativas, para monitorar pol\u00edticas que garantam mais direitos e equipara\u00e7\u00e3o de oportunidades para mulheres e pessoas negras, quilombolas, ind\u00edgenas ou com defici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, esse programa ter\u00e1 um investimento de R$ 9 milh\u00f5es e pretende “desenvolver mecanismos que garantam a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o, o controle social, a gest\u00e3o, o acompanhamento, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas”. <\/p>\n\n\n\n

O governo federal tamb\u00e9m assinou um memorando de inten\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, com a Unicef, chamado “Primeira Inf\u00e2ncia Antirracista”. O objetivo \u00e9 trabalhar no combate ao racismo e para atenuar seus impactos na inf\u00e2ncia de crian\u00e7as negras, quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

“As estrat\u00e9gias, a serem criadas e implementadas em coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, ser\u00e3o voltadas para a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade, da assist\u00eancia social e da educa\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e eventos, para a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas, assim como para a dissemina\u00e7\u00e3o de materiais relacionados a pr\u00e1ticas antirracistas nos servi\u00e7os de atendimento \u00e0s gestantes, crian\u00e7as negras e ind\u00edgenas”, afirma nota divulgada pelo governo. <\/p>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m assinou um decreto de valoriza\u00e7\u00e3o e fomento da cultura hip hop. <\/p>\n\n\n\n

Em maio deste ano, o presidente j\u00e1 havia anunciado uma s\u00e9rie de medidas em favor da igualdade racial, sendo a principal delas a cota para negros em cargos de chefia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. <\/p>\n\n\n\n

Como a Folha de S.Paulo mostrou, no entanto, o governo usou a defini\u00e7\u00e3o de negros que incluiu pretos e pardos e, como consequ\u00eancia, a meta de chegar a 30% dos cargos de comiss\u00e3o j\u00e1 estava praticamente cumprida no dia do an\u00fancio de Lula. <\/p>\n\n\n\n

Na noite de domingo (19), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fez um pronunciamento em cadeia de r\u00e1dio e televis\u00e3o para tratar do Dia da Consci\u00eancia Negra, no qual fez um balan\u00e7o das medidas j\u00e1 implementadas pelo governo Lula. <\/p>\n\n\n\n

“O Brasil \u00e9 um pa\u00eds diverso, e nos orgulhamos das nossas diferen\u00e7as. Mas essas diferen\u00e7as n\u00e3o podem significar desigualdade de oportunidades e direitos. Os dados comprovam que a fome, a inseguran\u00e7a alimentar, o desemprego e as mortes violentas atingem de forma desigual a popula\u00e7\u00e3o negra, como resultante do racismo que persiste em nossa sociedade”, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

*Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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