{"id":22411,"date":"2024-01-29T16:06:55","date_gmt":"2024-01-29T19:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/informebahia.com\/site\/?p=22411"},"modified":"2024-01-29T16:06:56","modified_gmt":"2024-01-29T19:06:56","slug":"contas-publicas-tem-rombo-de-r-2305-bi-em-1o-ano-de-lula-pior-resultado-desde-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2024\/01\/29\/contas-publicas-tem-rombo-de-r-2305-bi-em-1o-ano-de-lula-pior-resultado-desde-2020\/","title":{"rendered":"Contas p\u00fablicas t\u00eam rombo de R$ 230,5 bi em 1\u00ba ano de Lula, pior resultado desde 2020"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ricardo Stuckert\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No primeiro ano do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), as contas do governo central tiveram um rombo de R$ 230,5 bilh\u00f5es em 2023, o equivalente a 2,12% do PIB (Produto Interno Bruto). Trata-se do pior resultado desde 2020, ano da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O resultado foi influenciado pela regulariza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, d\u00edvidas judiciais que haviam sido adiadas pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL). No fim do ano passado, o governo Lula obteve autoriza\u00e7\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) para quitar um passivo de R$ 93,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sem o pagamento dos precat\u00f3rios, o d\u00e9ficit teria sido de R$ 138,1 bilh\u00f5es \u2014o equivalente a 1,27% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Nesta compara\u00e7\u00e3o, apenas o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) teve um resultado pior no primeiro ano da gest\u00e3o. Em 2015, o rombo foi de R$ 183,1 bilh\u00f5es devido \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das chamadas pedaladas fiscais. Em 2019, primeiro ano da gest\u00e3o Bolsonaro, o d\u00e9ficit foi de R$ 122,6 bilh\u00f5es. Os valores foram atualizados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O resultado de 2023 foi pior do que a meta tra\u00e7ada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que prometeu entregar um d\u00e9ficit de at\u00e9 1% do PIB no primeiro ano da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo da posse de Lula, o governo atuou no Congresso Nacional para aprovar uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que autorizou a amplia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 168 bilh\u00f5es nos gastos em 2023 para recompor a\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento que estavam estranguladas por cortes de at\u00e9 95%.<\/p>\n\n\n\n

A eleva\u00e7\u00e3o dos gastos deflagrou uma piora nas expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trajet\u00f3ria fiscal. A equipe econ\u00f4mica chegou a lan\u00e7ar, ainda em janeiro, medidas para recompor as receitas de 2023, mas boa parte n\u00e3o rendeu o esperado ou foi desidratada ap\u00f3s longa negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso. A arrecada\u00e7\u00e3o federal teve uma queda real de 0,12% no ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no ano passado. O dado divulgado nesta segunda-feira (29) agrega estat\u00edsticas do Tesouro Nacional, Banco Central e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n

Para a aferi\u00e7\u00e3o oficial do cumprimento da meta fiscal, o STF autorizou o governo a descontar os gastos com a regulariza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o resultado fiscal ainda vai ter uma piora adicional de R$ 26 bilh\u00f5es, referentes ao resgate de valores abandonados nas contas do Fundo PIS\/Pasep.<\/p>\n\n\n\n

O BC, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas estat\u00edsticas oficiais das finan\u00e7as p\u00fablicas, n\u00e3o considera os recursos do fundo como receita prim\u00e1ria \u2014uma metodologia distinta da adotada pelo Tesouro Nacional. Por isso, o rombo a ser anunciado pelo BC ser\u00e1 ainda maior.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) autoriza um rombo de at\u00e9 R$ 213,6 bilh\u00f5es, o que corresponde a 2% do PIB. Portanto, os n\u00fameros n\u00e3o devem indicar um descumprimento formal da regra.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso de posse, em janeiro de 2023, Haddad disse que n\u00e3o iria aceitar um resultado \u201cque n\u00e3o seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit previstos no Or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, a Fazenda tra\u00e7ou a meta informal de 1% do PIB \u2014que em mar\u00e7o chegou a virar 0,5%, um objetivo ainda mais ambicioso, mas que logo foi abandonado.<\/p>\n\n\n\n

*Pol\u00edtica Livre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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