{"id":24524,"date":"2024-07-01T14:36:46","date_gmt":"2024-07-01T17:36:46","guid":{"rendered":"https:\/\/informebahia.com\/site\/?p=24524"},"modified":"2024-07-01T14:36:46","modified_gmt":"2024-07-01T17:36:46","slug":"governo-lula-libera-r-17-bi-em-emendas-pix-para-cidades-pequenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2024\/07\/01\/governo-lula-libera-r-17-bi-em-emendas-pix-para-cidades-pequenas\/","title":{"rendered":"Governo Lula libera R$ 1,7 bi em emendas Pix para cidades pequenas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilh\u00f5es em emendas de transfer\u00eancia especial, as conhecidas \u201cemendas Pix\u201d. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do per\u00edodo vedado pela legisla\u00e7\u00e3o, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o favorece cidades com at\u00e9 10 mil habitantes.  <\/p>\n\n\n\n

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix at\u00e9 30 de junho, prazo-limite para a execu\u00e7\u00e3o de emendas desse tipo antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

As \u201cemendas Pix\u201d consistem em transfer\u00eancia de recursos do governo federal diretamente para os cofres das prefeituras e dos governos estaduais, sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo \u00e9 criticado pela falta de transpar\u00eancia na forma como o recurso \u00e9 utilizado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Metr\u00f3poles, parceiro do Bahia Not\u00edcias.  <\/p>\n\n\n\n

Enquanto o governo federal reservou mais R$ 7,7 bilh\u00f5es neste ano, somente pouco mais de R$ 232 milh\u00f5es foram efetivamente pagos. A despesa executada atende munic\u00edpios em estado de calamidade, principalmente no Rio Grande do Sul \u2014 que lida com os impactos da trag\u00e9dia clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

CIDADES PEQUENAS ATENDIDAS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Levantamento do Metr\u00f3poles que cruza dados do portal Transferegov, do governo federal, com informa\u00e7\u00f5es populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) aponta que, at\u00e9 o momento, foram reservadas quantias para mais de 2 mil munic\u00edpios com menos de 10 mil habitantes. <\/p>\n\n\n\n

Cerca de 20% desse montante est\u00e1 no estado de Minas Gerais, e outros 15%, no Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n

NEGOCIA\u00c7\u00c3O COM O CONGRESSO <\/strong><\/p>\n\n\n\n

No fim de maio, o Congresso Nacional aprovou o veto do presidente Lula ao trecho da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que inclu\u00eda o calend\u00e1rio para pagamento das emendas parlamentares. A manuten\u00e7\u00e3o foi acordada depois que o Executivo criou um cronograma para o pagamento de R$ 20,5 bilh\u00f5es em emendas at\u00e9 30 de junho, com cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em emendas Pix. <\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste ano, Lula vetou trechos da LDO, como a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma para a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares individuais e de bancadas, que seriam pagas integralmente at\u00e9 30 de junho. <\/p>\n\n\n\n

Os vetos desagradaram parlamentares, que argumentaram quebra de acordos firmados entre o Executivo e o Legislativo. Deputados e senadores previam que, caso n\u00e3o houvesse recuo do governo, os vetos seriam derrubados em sess\u00e3o do Congresso. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s acordo firmado em fevereiro, o governo publicou, ent\u00e3o, decreto que criou o cronograma para o pagamento de emendas neste ano. Segundo o ato normativo, o Pal\u00e1cio do Planalto deveria pagar R$ 20,5 bilh\u00f5es em emendas individuais, de bancada e de comiss\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de junho. <\/p>\n\n\n\n

*Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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