{"id":29146,"date":"2025-09-10T15:49:51","date_gmt":"2025-09-10T18:49:51","guid":{"rendered":"https:\/\/informebahia.com\/site\/?p=29146"},"modified":"2025-09-12T17:34:03","modified_gmt":"2025-09-12T20:34:03","slug":"fux-enfrenta-moraes-e-trava-embate-ponto-a-ponto-contra-conduta-de-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2025\/09\/10\/fux-enfrenta-moraes-e-trava-embate-ponto-a-ponto-contra-conduta-de-relator\/","title":{"rendered":"Fux enfrenta Moraes e trava embate ponto a ponto contra conduta de relator"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o O Globo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro Luiz Fux iniciou seu voto no julgamento da trama golpista nesta quarta-feira (10) apresentando diversos contrapontos \u00e0s teses e manifesta\u00e7\u00f5es de Alexandre de Moraes, relator do caso e que j\u00e1 votou pela condena\u00e7\u00e3o dos oito r\u00e9us por todos os crimes de que s\u00e3o acusados.<\/p>\n\n\n\n

Apontado como esperan\u00e7a do bolsonarismo por discord\u00e2ncias j\u00e1 apresentadas anteriormente, Fux iniciou sua fala destacando que \u201cn\u00e3o compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um ju\u00edzo pol\u00edtico do que \u00e9 bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao inv\u00e9s disso, continuou, compete \u00e0 corte \u201cafirmar o que \u00e9 constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal.\u201d Ele defendeu ainda na manifesta\u00e7\u00e3o inicial que magistrados devem ter \u201cfirmeza para condenar quando se tem certeza e humildade para absolver quando houver d\u00favida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fux, a miss\u00e3o da corte \u201cexige objetividade, rigor t\u00e9cnico e minimalismo interpretativo\u201d, como forma de evitar a confus\u00e3o entre o papel do julgador com o do pol\u00edtico. Uma das principais cr\u00edticas a Moraes \u00e9 a de embalar suas decis\u00f5es e votos com acentuados contornos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Fux \u00e9 o terceiro a votar na a\u00e7\u00e3o penal. At\u00e9 o momento, h\u00e1 as posi\u00e7\u00f5es de Moraes e Fl\u00e1vio Dino pelas condena\u00e7\u00f5es dos oito r\u00e9us do n\u00facleo central do caso, em especial Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 entrando no m\u00e9rito do caso, Fux defrrendeu a incompet\u00eancia do STF para julgar o caso j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 pessoas que tenham foro especial na corte.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas que n\u00e3o t\u00eam prerrogativa de foro\u201d, disse Fux. Dos r\u00e9us, o \u00fanico com foro \u00e9 Alexandre Ramagem, que \u00e9 deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConcluo assim pela incompet\u00eancia absoluta do STF nesse processo, uma vez que os denunciados j\u00e1 haviam perdido os seus cargos. Imp\u00f5e-se a nulidade de todos os atos processuais praticados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida por Fux nos casos de 8 de janeiro desde 2023. Seu voto costuma ser isolado.<\/p>\n\n\n\n

Logo em seguida, Fux abra\u00e7ou duas das principais teses dos advogados dos r\u00e9us, a de obst\u00e1culos processuais ao trabalho da defesa e a necessidade de um caso dessa dimens\u00e3o ser analisada por todos os 11 ministros da corte, n\u00e3o apenas os 5 integrantes da 1\u00aa Turma.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Fux, o STF est\u00e1 silenciando as vozes de ministros. \u201c\u00c9 um dado curioso: a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2014em raz\u00e3o do n\u00famero diminuto, somos 11 ministros\u2014, ela n\u00e3o se refere a turmas, ela se refere ao plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato de processos conexos terem sido julgados no plen\u00e1rio imp\u00f5e o deslocamento deste feito para o plen\u00e1rio maior da corte\u201d, diz Fux. A cita\u00e7\u00e3o trata, por exemplo, do julgamento de r\u00e9us do 8 de janeiro. \u00c0 \u00e9poca dos primeiros julgamentos sobre o caso, a\u00e7\u00f5es penais eram julgadas no plen\u00e1rio da corte.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a dificuldade apresentada pelas defesas, o ministro disse que ele mesmo teve muitos problemas ao elaborar seu voto e comparou o tempo do julgamento da trama golpista com o do mensal\u00e3o para dizer que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o das amplas defesas na celeridade imprimida por Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstou h\u00e1 14 anos no Supremo Tribunal Federal, julguei processos complexos como, por exemplo, o mensal\u00e3o. O processo levou dois anos para receber a den\u00fancia e cinco anos para ser julgado. (\u2026) Vou ter a falsa mod\u00e9stia, ministro Alexandre, de que eu procurei analisar cada detalhe de seu trabalho, um trabalho muito denso, e entender que, at\u00e9 para mim, ter esse voto foi motivo de extrema dificuldade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Devido a isso, votou pela nulidade total do processo, alegando que o ritmo do processo cerceou o trabalho dos advogados, e destacou o ac\u00famulo de cerca de 70 terabytes de dados, entre documentos e provas. \u201cConfesso que tive dificuldade de elaborar um voto imenso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de cr\u00edticas anteriores \u00e0 dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, ponto central do julgamento, Fux manifestou a primeira concord\u00e2ncia com Moraes e Dino votando pela validade da dela\u00e7\u00e3o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Por Ranier Bragon , C\u00e9zar Feitoza , Ana Pompeu e Jos\u00e9 Marques\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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