{"id":29963,"date":"2026-01-08T13:50:22","date_gmt":"2026-01-08T16:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/informebahia.com\/site\/?p=29963"},"modified":"2026-01-12T08:57:36","modified_gmt":"2026-01-12T11:57:36","slug":"lula-veta-integralmente-o-projeto-que-preve-reducao-de-penas-para-bolsonaro-e-condenados-pelo-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2026\/01\/08\/lula-veta-integralmente-o-projeto-que-preve-reducao-de-penas-para-bolsonaro-e-condenados-pelo-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Lula veta integralmente o projeto que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de penas para Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ao final do seu discurso na solenidade desta quinta-feira (8) para lembrar os tr\u00eas anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, que levaram \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o veto integral ao projeto da dosimetria de penas aos presos e condenados pela tentativa de golpe.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O projeto vetado por Lula foi aprovado em 17 de dezembro pelo Senado, com 48 votos a favor e 25 contra. Na C\u00e2mara, a proposta, relatada pelo deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), recebeu 291 votos favor\u00e1veis e 148 contr\u00e1rios. Desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o do projeto, que inicialmente tinha a inten\u00e7\u00e3o de anistiar presos e condenados pelo 8 de janeiro, o governo Lula se colocou frontalmente contra o avan\u00e7o do tema.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o texto do projeto, agora vetado, reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive nos processos j\u00e1 julgados ou pendentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. \u00c9 o caso do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de mais de 27 anos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 diverg\u00eancias sobre o tempo de pena que Bolsonaro deveria cumprir, caso o projeto se torne lei. De acordo com o relator, a pena do ex-presidente poderia ser reduzida de sete anos para pouco mais de dois anos em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

O projeto promove uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, para prever quando o condenado poder\u00e1 passar para um regime mais brando. Com a mudan\u00e7a, os 16% (ou 1\/6) da pena em regime fechado valer\u00e3o para crimes com ou sem os crit\u00e9rios de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os reincidentes \u2014 aqueles que j\u00e1 cometeram crimes \u2014 ter\u00e3o que cumprir 20% da pena. Com a legisla\u00e7\u00e3o atual, os r\u00e9us prim\u00e1rios t\u00eam que cumprir 25% da pena em regime fechado, e os reincidentes, 30%.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m cria uma regra de redu\u00e7\u00e3o de pena para situa\u00e7\u00f5es em que o crime for cometido em contexto de multid\u00e3o. Nesse caso, quem n\u00e3o tiver financiado ou liderado as a\u00e7\u00f5es poder\u00e1 receber um redutor de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os. A medida distingue quem atuou sem protagonismo de figuras organizadoras ou financiadoras dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

O veto integral do presidente Lula ser\u00e1 agora analisado em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, podendo ser derrubado ou mantido. A sess\u00e3o ter\u00e1 que ser convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), a partir de 1\u00ba de fevereiro, quando ser\u00e1 iniciado o ano legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Bahia Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao final do seu discurso na solenidade desta quinta-feira (8) para lembrar os tr\u00eas anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, que levaram \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o veto integral ao projeto da dosimetria de penas aos presos e condenados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29965,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-29963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29963"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29966,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29963\/revisions\/29966"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}