{"id":30566,"date":"2026-04-01T08:10:45","date_gmt":"2026-04-01T11:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/informebahia.com\/site\/?p=30566"},"modified":"2026-04-01T08:18:15","modified_gmt":"2026-04-01T11:18:15","slug":"jeronimo-rodrigues-encaminha-a-alba-projeto-de-lei-que-garante-piso-do-magisterio-acima-do-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2026\/04\/01\/jeronimo-rodrigues-encaminha-a-alba-projeto-de-lei-que-garante-piso-do-magisterio-acima-do-nacional\/","title":{"rendered":"Jer\u00f4nimo Rodrigues encaminha \u00e0 Alba projeto de lei que garante piso do magist\u00e9rio acima do nacional"},"content":{"rendered":"
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Foto Jo\u00e1 SouzaGOVBA<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta ter\u00e7a-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Para 2026, o valor foi fixado pelo Governo Federal em R$ 5.130,64, para jornada de 40 horas semanais, representando reajuste de 5,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do Estado prev\u00ea recomposi\u00e7\u00e3o de 3,3% sobre o valor praticado em 2025, com efeito retroativo a fevereiro, e acr\u00e9scimo de 2% a partir de junho. Com a medida, a Bahia manter\u00e1 o pagamento 2% acima do piso nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir da defini\u00e7\u00e3o do Governo Federal, estamos garantindo, na Bahia, n\u00e3o apenas o cumprimento do piso nacional, mas um reajuste que mant\u00e9m o Estado acima desse valor. Essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o concreta do nosso compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos mais de 45 mil profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre professores e coordenadores pedag\u00f3gicos, ativos e aposentados\u201d, destacou o governador.<\/p>\n\n\n\n

O impacto financeiro da medida est\u00e1 estimado em R$ 276 milh\u00f5es no exerc\u00edcio de 2026. O projeto respeita o acordo firmado entre o Governo do Estado e a categoria e integra uma pol\u00edtica cont\u00ednua de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o piso na rede estadual ser\u00e1 fixado em R$ 5.130,64, com efeitos retroativos a fevereiro \u2014 com pagamento previsto j\u00e1 na folha de abril, caso haja aprova\u00e7\u00e3o imediata \u2014 e passar\u00e1 a R$ 5.233,26 a partir de junho.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa contempla as carreiras do magist\u00e9rio dos ensinos Fundamental e M\u00e9dio, al\u00e9m da doc\u00eancia ind\u00edgena, assegurando o alinhamento ao piso nacional e mantendo a Bahia entre os estados que praticam vencimento superior ao m\u00ednimo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

Para a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Rowenna Brito, a medida refor\u00e7a uma pol\u00edtica mais ampla de valoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do reajuste remunerat\u00f3rio. Envolve forma\u00e7\u00e3o continuada, com qualifica\u00e7\u00e3o de coordenadores pedag\u00f3gicos, oferta de especializa\u00e7\u00e3o e mestrado, al\u00e9m de investimentos na infraestrutura das unidades escolares\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia do cumprimento do acordo. \u201cEsse resultado \u00e9 fruto do acordo firmado no ano passado, constru\u00eddo a partir do di\u00e1logo com o Governo do Estado, e que agora est\u00e1 sendo devidamente cumprido. Esperamos celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto, pois se trata de uma conquista importante e de uma grande vit\u00f3ria para toda a categoria\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Acordo amplia alcance do piso na rede estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o da carreira, o Estado firmou acordo judicial com a Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) para assegurar o cumprimento do piso nacional com base em decis\u00e3o judicial. A medida beneficia cerca de 22 mil aposentados e pensionistas, e ainda cerca de mil profissionais ativos da rede estadual.<\/p>\n\n\n\n

O acordo estabelece cronograma de pagamento com efeitos retroativos \u00e0 data-base e garante paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, desde que atendidos os crit\u00e9rios legais. A medida contempla profissionais que exercem atividades de doc\u00eancia e de suporte pedag\u00f3gico, incluindo fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, planejamento, supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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