{"id":3369,"date":"2020-07-01T18:53:45","date_gmt":"2020-07-01T21:53:45","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=3369"},"modified":"2020-07-01T18:53:52","modified_gmt":"2020-07-01T21:53:52","slug":"camara-aprova-em-1o-turno-texto-base-da-pec-que-adia-para-novembro-eleicoes-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2020\/07\/01\/camara-aprova-em-1o-turno-texto-base-da-pec-que-adia-para-novembro-eleicoes-deste-ano\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em 1\u00ba turno texto-base da PEC que adia para novembro elei\u00e7\u00f5es deste ano"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Foto: Maryanna Oliveira\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que adia para novembro as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto, votado em sess\u00e3o remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 absten\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Pelo calend\u00e1rio eleitoral, o primeiro turno est\u00e1 marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.Como o texto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado (reveja aqui<\/a>), seguir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso se n\u00e3o for alterado pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a reda\u00e7\u00e3o, para concluir a vota\u00e7\u00e3o. Esta etapa n\u00e3o havia sido finalizada at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. Por se tratar de uma altera\u00e7\u00e3o constitucional, o texto ser\u00e1 submetido ao segundo turno de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), h\u00e1 um consenso entre o tribunal e o Congresso de que as elei\u00e7\u00f5es devem ser adiadas, mas para este ano ainda. De acordo com a PEC, para as cidades que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para realizar a vota\u00e7\u00e3o em novembro, o plen\u00e1rio do TSE poder\u00e1 definir novas datas para as elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 a data-limite de 27 de dezembro de 2020, segundo o G1.<\/p>\n\n\n\n

O texto define ainda que a decis\u00e3o pode ser de of\u00edcio, isto \u00e9, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanit\u00e1rias dever\u00e3o ser consultadas.<\/p>\n\n\n\n

Caso um estado inteiro n\u00e3o apresente condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em novembro, um novo adiamento das elei\u00e7\u00f5es ter\u00e1 de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite tamb\u00e9m ser\u00e1 27 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Para o registro de candidaturas: O prazo atual \u00e9 at\u00e9 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poder\u00e3o solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro dos candidatos at\u00e9 26 de setembro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sobre as conven\u00e7\u00f5es, o calend\u00e1rio eleitoral determina que as conven\u00e7\u00f5es dos partidos para a escolha de candidatos aconte\u00e7am entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual.<\/p>\n\n\n\n


As propaganda ser\u00e3o impactadas pois a PEC ainda altera o trecho da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral que pro\u00edbe publicidade institucional nos tr\u00eas meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poder\u00e3o, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais destinados ao enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto a servi\u00e7os p\u00fablicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas ser\u00e3o apuradas.<\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio ficou dessa forma:<\/p>\n\n\n\n

– A partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato, sob pena de cancelamento do registro do benefici\u00e1rio;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

– Entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es para escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

– At\u00e9 26 de setembro: prazo para que os partidos e coliga\u00e7\u00f5es solicitem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de candidatos;<\/p>\n\n\n\n

– Ap\u00f3s 26 de setembro: prazo para in\u00edcio da propaganda eleitoral, tamb\u00e9m na internet;<\/p>\n\n\n\n

– A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justi\u00e7a Eleitoral convoque partidos e representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV para elaborarem plano de m\u00eddia;<\/p>\n\n\n\n

– 27 de outubro: prazo para partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos divulgarem relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;<\/p>\n\n\n\n

– At\u00e9 15 de dezembro: para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

– At\u00e9 18 de dezembro: ser\u00e1 realizada a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos em todo pa\u00eds, salvo nos casos em que as elei\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tiverem sido realizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que adia para novembro as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto, votado em sess\u00e3o remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 absten\u00e7\u00f5es). Pelo calend\u00e1rio eleitoral, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3370,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-3369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3371,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3369\/revisions\/3371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}