{"id":4421,"date":"2020-09-16T15:16:06","date_gmt":"2020-09-16T18:16:06","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=4421"},"modified":"2022-12-30T15:47:53","modified_gmt":"2022-12-30T18:47:53","slug":"eleicoes-2020-caminhada-e-carreata-serao-permitidas-de-27-de-setembro-ate-14-de-novembro-vejam-outras-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2020\/09\/16\/eleicoes-2020-caminhada-e-carreata-serao-permitidas-de-27-de-setembro-ate-14-de-novembro-vejam-outras-regras\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: Caminhada e carreata ser\u00e3o permitidas de 27 de setembro at\u00e9 14 de novembro; vejam outras regras"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

As Elei\u00e7\u00f5es 2020, que por causa da pandemia do novo coronav\u00edros ir\u00e1 acontecer em novembro, dever\u00e1 contar com a ida de 147,9 milh\u00f5es de eleitores \u00e0s urnas no primeiro turno, no dia 15 e no segundo turno no dia 29. <\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o 5.568 candidatos ao cargo de prefeitos, 5.568 a vice-prefeitos e 57.942 disputando uma vaga nas C\u00e2maras Municipais, conforme informou a Corregedoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). <\/p>\n\n\n\n

Sendo que noventa e cinco cidades possuem mais de 200 mil eleitores o que levar\u00e1 a um segundo turno para definir o prefeito, caso seja necess\u00e1rio. Isso acontecer\u00e1, se no primeiro turno, nenhum dos candidatos obtenha maioria absoluta (mais da metade dos votos v\u00e1lidos).<\/p>\n\n\n\n

Uma estimativa do TSE espera que 750 mil candidatos disputar\u00e3o as vagas de prefeito e vereador (no Distrito Federal n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para estes cargos).<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, o calend\u00e1rio eleitoral estava marcado para o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo turno, para 25 de outubro. Mas, a crise instalada pela Covid-19 mudou todo o cen\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es 2020: datas do calend\u00e1rio eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

Ser\u00e1 a primeira elei\u00e7\u00e3o em que os partidos n\u00e3o poder\u00e3o fazer alian\u00e7as para disputar as vagas nas c\u00e2maras municipais (somente para as prefeituras).<\/p>\n\n\n\n

Regras para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Data da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiro turno: 15 de novembro
Segundo turno: 29 de novembro (onde houver)<\/p>\n\n\n\n

Cargos em disputa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prefeito
Vice-prefeito
Vereador<\/p>\n\n\n\n

Coliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Candidatos a prefeito \u2013 podem formar coliga\u00e7\u00f5es (alian\u00e7as) com outros partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Candidatos a vereador \u2013 coliga\u00e7\u00f5es est\u00e3o proibidas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais (na elei\u00e7\u00e3o deste ano, para vereadores).<\/p>\n\n\n\n

Candidaturas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cota \u2013 Cada partido dever\u00e1 reservar a cota m\u00ednima de 30% para mulheres filiadas concorrerem na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Idade m\u00ednima \u2013 A idade m\u00ednima para se eleger \u00e9 de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.<\/p>\n\n\n\n

Gastos de campanha<\/h2>\n\n\n\n

Limites de gasto da campanha<\/em><\/p>\n\n\n\n

As despesas de campanha devem respeitar um limite, que varia conforme o cargo disputado, a cidade e o turno da elei\u00e7\u00e3o. O candidato que descumprir o teto estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa e poder\u00e1 responder por abuso do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Esses limites s\u00e3o os mesmos de 2016, que foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, de acordo com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n

A cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 a que tem o maior volume de despesas (sendo quase R$ 51,8 milh\u00f5es na campanha para prefeito no primeiro turno e R$ 20,7 milh\u00f5es no segundo turno). J\u00e1 na campanha para vereador o gasto \u00e9 de R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Autofinanciamento<\/h2>\n\n\n\n

O candidato poder\u00e1 usar recursos pr\u00f3prios para se autofinanciar em at\u00e9 10% do limite de gasto para o cargo.<\/p>\n\n\n\n

Doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pessoas f\u00edsicas podem fazer doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais. As doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Arrecada\u00e7\u00e3o pela internet<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os candidatos poder\u00e3o fazer arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pela internet, por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito. O doador ser\u00e1 identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doa\u00e7\u00e3o realizada, ser\u00e1 emitido um recibo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

In\u00edcio da propaganda eleitoral (inclusive na Internet) come\u00e7ar\u00e1 a partir do dia 27 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Caminhada e carreata<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 permitida de 27 de setembro at\u00e9 as 22h de 14 de novembro, poder\u00e1 haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou n\u00e3o por carro de som ou minitrio.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda na internet<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.
Impulsionamento de conte\u00fado na internet.<\/p>\n\n\n\n

Somente partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos podem fazer impulsionamento de conte\u00fado, que \u00e9 o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conte\u00fado a mais usu\u00e1rios e, assim, ter maior alcance. \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de impulsionamento de conte\u00fados e ferramentas digitais n\u00e3o disponibilizadas pelo provedor da aplica\u00e7\u00e3o de internet, ainda que gratuitas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 permitido tamb\u00e9m contratar impulsionamento para propaganda negativa, como cr\u00edticas e ataques a advers\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Empresas e eleitores n\u00e3o podem fazer impulsionamento de conte\u00fado. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores est\u00e3o proibidos de contratar servi\u00e7o de disparo em massa de conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

Telemarketing<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 proibido a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda via telemarketing em qualquer hor\u00e1rio, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instant\u00e2neas sem anu\u00eancia do destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda no r\u00e1dio e na TV<\/h2>\n\n\n\n

Propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o referente ao primeiro turno acontecer\u00e1 de 9 de outubro a 12 de novembro. \u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda \u2018cinematogr\u00e1fica\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na propaganda eleitoral de TV e r\u00e1dio, n\u00e3o podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda eleitoral na imprensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o permitidas, de 27 de setembro at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es (dia 13 de novembro), a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso.<\/p>\n\n\n\n

Ofensa \u00e0 honra ou \u00e0 imagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m incorre em crime quem for contratado para fazer isso.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda proibida na rua<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda permitida na rua<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos, no per\u00edodo entre 6h e 22h. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais.
Propaganda em ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 permitido \u201cEnvelopar\u201d o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral. Somente ser\u00e1 permitido adesivar o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posi\u00e7\u00f5es adesivos que n\u00e3o passem de meio metro quadrado.<\/p>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o de brindes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a campanha eleitoral, \u00e9 vedado ao candidato ou comit\u00ea confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens.<\/p>\n\n\n\n

Outdoor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

Alto-falantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som \u00e9 permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Por\u00e9m, os equipamentos n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is e hospitais, al\u00e9m de escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).<\/p>\n\n\n\n

Cabos eleitorais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral \u00e9 permitida, mas respeitando alguns crit\u00e9rios conforme a quantidade de eleitores no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Com\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som ser\u00e3o permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 prosseguir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Trio el\u00e9trico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Showm\u00edcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 permitido a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, assim como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Eleitor<\/h2>\n\n\n\n

O que pode usar<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar prefer\u00eancia por partido pol\u00edtico ou candidato.<\/p>\n\n\n\n

Pris\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A partir de 10 de novembro, nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.<\/p>\n\n\n\n

Debates<\/h2>\n\n\n\n

Crit\u00e9rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de debates promovidos por r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, sendo assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de, no m\u00ednimo, cinco parlamentares. Sendo que 12 de novembro \u00e9 o \u00faltimo dia permitido para a realiza\u00e7\u00e3o dos debates (admitida a extens\u00e3o at\u00e9 as 7h de 13 de novembro).<\/p>\n\n\n\n

V\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ser\u00e1 permitido at\u00e9 as 22 horas do dia 14 de novembro, a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Santinhos\u2019<\/h2>\n\n\n\n

Jogar no ch\u00e3o \u201csantinhos\u201d ou material de propaganda no local de vota\u00e7\u00e3o ou nas vias pr\u00f3ximas, ainda que na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da pr\u00e1tica tamb\u00e9m poder\u00e1 ser punido.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara (quem chegar ao local de vota\u00e7\u00e3o com o rosto descoberto poder\u00e1 ser barrado na entrada).<\/p>\n\n\n\n

\u00c1lcool gel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O eleitor dever\u00e1 passar \u00e1lcool em gel nas m\u00e3os antes e depois de votar.<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano, excepcionalmente o hor\u00e1rio de in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 7 horas da manh\u00e3, j\u00e1 para o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, ficou estabelecido o mesmo hor\u00e1rio das 17 horas.<\/p>\n\n\n\n

Caneta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TSE recomenda aos eleitores que levem a pr\u00f3pria caneta para assinar o caderno de vota\u00e7\u00f5es e que o eleitor permane\u00e7a pelo tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio na se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Crimes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  • Constituem crime, no dia da elei\u00e7\u00e3o o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata;<\/li>
  • arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna;<\/li>
  • divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos;<\/li>
  • publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplica\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados publicados anteriormente).<\/li>
  • Manifesta\u00e7\u00e3o silenciosa<\/li>
  • No dia da elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o permitidas manifesta\u00e7\u00f5es individuais e silenciosas da prefer\u00eancia do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.<\/li>
  • Aglomera\u00e7\u00e3o de apoiadores<\/li>
  • Est\u00e3o proibidas aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com roupa padronizada at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Edi\u00e7\u00e3o por Jorge Roberto Wrigt Cunha \u2013 jornalista do Jornal Cont\u00e1bil
    <\/p>\n\n\n\n


    Por\u00e9m, o hor\u00e1rio de 7h \u00e0s 10h ser\u00e1 preferencialmente para os maiores de 60 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    As Elei\u00e7\u00f5es 2020, que por causa da pandemia do novo coronav\u00edros ir\u00e1 acontecer em novembro, dever\u00e1 contar com a ida de 147,9 milh\u00f5es de eleitores \u00e0s urnas no primeiro turno, no dia 15 e no segundo turno no dia 29. Ser\u00e3o 5.568 candidatos ao cargo de prefeitos, 5.568 a vice-prefeitos e 57.942 disputando uma vaga […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3388,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-4421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4421"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4421\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4422,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4421\/revisions\/4422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/informebahia.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}