{"id":4619,"date":"2020-10-05T19:01:54","date_gmt":"2020-10-05T22:01:54","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=4619"},"modified":"2022-12-30T15:51:12","modified_gmt":"2022-12-30T18:51:12","slug":"o-juiz-eleitoral-comenta-sobre-a-campanha-em-coite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2020\/10\/05\/o-juiz-eleitoral-comenta-sobre-a-campanha-em-coite\/","title":{"rendered":"O Juiz Eleitoral comenta sobre a campanha em Coit\u00e9"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Pergunta: Dr, como o Senhor avalia a campanha at\u00e9 aqui?
Resposta: Incialmente, em nome da Justi\u00e7a Eleitoral, quero me solidarizar e manifestar meus sentimentos com os familiares das v\u00edtimas do grave acidente ocorrido no domingo na rodovia Coit\u00e9 \u2013 Salgad\u00e1lia. Pois bem, eu estou em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 h\u00e1 mais de 20 anos e j\u00e1 conduzi v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es. Cada uma tem suas particularidades e dificuldades, mas no sistema democr\u00e1tico a elei\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o melhor caminho para escolha dos representantes e gestores das pol\u00edticas p\u00fablicas. Pensando assim, minha conduta sempre foi de permitir que os candidatos se manifestassem livremente em busca dos votos dos eleitores. Este ano, no entanto, estamos vivendo uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica por conta da pandemia do Covid-19 e precisamos adotar alguns cuidados para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia. Seguindo a orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, a Justi\u00e7a Eleitoral permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de carreatas e estabeleceu uma s\u00e9rie de medidas sanit\u00e1rias a serem seguidas pelas coliga\u00e7\u00f5es e eleitores. O que vimos atrav\u00e9s de v\u00eddeos e fotografias em redes sociais \u00e9 que n\u00e3o foram cumpridas as medidas sanit\u00e1rias, seja por parte dos candidatos, seja por parte dos eleitores. Diante disso, nesta segunda (05\/10), a Justi\u00e7a Eleitoral convocou os representantes das coliga\u00e7\u00f5es e advogados para uma reuni\u00e3o e a Promotora de Justi\u00e7a prop\u00f4s um acordo entre as coliga\u00e7\u00f5es para suspender carreatas e com\u00edcios. Estamos no aguardo da manifesta\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es (a coliga\u00e7\u00e3o do candidato Danilo j\u00e1 se manifestou favoravelmente ao acordo), mas isso n\u00e3o impede que a Justi\u00e7a Eleitoral adote medidas mais restritivas com rela\u00e7\u00e3o aos eventos de campanha.
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Pergunta: Dr, esse acordo j\u00e1 serve para o pr\u00f3ximo final de semana?
Resposta: Para o munic\u00edpio de Ichu, sim. Para Coit\u00e9, depende ainda da resposta de uma das coliga\u00e7\u00f5es, mas acredito que o bom senso vai prevalecer e j\u00e1 teremos um novo formato de campanha para o pr\u00f3ximo final de semana.
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Pergunta: E o que pode acontecer com quem n\u00e3o cumprir o acordo?
Resposta: Inicialmente, quero ressaltar que a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 lidando com pessoas s\u00e9rias, advogados experientes e competentes. Sendo assim, acredito que n\u00e3o haver\u00e1 quebra do acordo, pois seria um desrespeito \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e, sobretudo, aos eleitores. Caso aconte\u00e7a algum excesso, a Justi\u00e7a Eleitoral agir\u00e1 com rigor para fazer cumprir o acordo. Isso pode resultar em crime eleitoral e pode at\u00e9 repercutir na cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidatura.
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Pergunta: Dr, e com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora causada por motos sem silencioso, ve\u00edculos particulares com aparelhagem potente e queima de fogos?
Resposta: Bom, nesse acordo proposto pela Promotora de Justi\u00e7a est\u00e3o contempladas essas quest\u00f5es. Al\u00e9m disso, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro disp\u00f5e que os ve\u00edculos n\u00e3o podem transitar com esse tipo de altera\u00e7\u00e3o e que aparelhos de som n\u00e3o pode prejudicar o sossego alheio. Dessa forma, n\u00e3o necessita de uma ordem da Justi\u00e7a Eleitoral neste sentido, pois a Pol\u00edcia Militar pode agir a qualquer momento para coibir esse tipo de atitude e os infratores ser\u00e3o penalizados com multa e apreens\u00e3o do ve\u00edculo para que restaurem em conformidade com a lei. Com rela\u00e7\u00e3o aos fogos, mais uma vez deve prevalecer o bom senso dos candidatos e moderar no uso. Esse abuso pode ser interpretado como crime eleitoral e contraven\u00e7\u00e3o penal e o respons\u00e1vel conduzido \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia para instaura\u00e7\u00e3o de procedimento.
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Pergunta: Dr, esse acordo que est\u00e1 sendo discutido suspende toda a propaganda eleitoral?
Resposta: N\u00e3o. O acordo que est\u00e1 sendo discutido faz refer\u00eancia \u00e0 suspens\u00e3o de carreatas, com\u00edcios e outros tipos de aglomera\u00e7\u00f5es, ficando permitidas as visitas e reuni\u00f5es fechadas, com m\u00e1ximo de 100 pessoas, mas ficando autorizada a transmiss\u00e3o ao vivo por redes sociais. Na verdade, os partidos e candidatos precisam pensar em nova forma de campanha para que suas propostas cheguem ao m\u00e1ximo de eleitores, mas sem grandes aglomera\u00e7\u00f5es. O direito \u00e0 vida e sa\u00fade p\u00fablica deve prevalecer sobre interesses partid\u00e1rios e moment\u00e2neos.
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Pergunta: Um recado final aos candidatos e eleitores?
Resposta: Conclamo a todos que tenham calma, serenidade e, sobretudo, bom senso na condu\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral. Vamos lembrar sempre que campanhas acontecem a cada dois anos, mas a vida n\u00e3o tem retorno. A Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 trabalhando fortemente para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, mas o sucesso do pleito depende da contribui\u00e7\u00e3o dos candidatos e eleitores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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