{"id":9913,"date":"2022-05-13T21:06:48","date_gmt":"2022-05-14T00:06:48","guid":{"rendered":"http:\/\/informebahia.com\/site\/?p=9913"},"modified":"2022-05-13T21:06:51","modified_gmt":"2022-05-14T00:06:51","slug":"governo-do-estado-encaminha-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2023-para-a-al-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informebahia.com\/site\/2022\/05\/13\/governo-do-estado-encaminha-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2023-para-a-al-ba\/","title":{"rendered":"Governo do estado encaminha Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2023 para a AL-BA"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ AL-BA<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, nesta sexta-feira (13), atrav\u00e9s de meio eletr\u00f4nico, o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2023. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de um crescimento de 2,5% do produto interno bruto (PIB) do estado, superando a expectativa para a economia nacional, que tem previs\u00e3o de crescer 1,4% no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

A proposta rec\u00e9m-encaminhada prev\u00ea receitas de R$ 66,525 bilh\u00f5es para 2023, superior em 25,9% \u00e0s do ano em curso, de R$ 52,8 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de despesas do Executivo para o ano que vem est\u00e1 no mesmo valor. A mat\u00e9ria \u00e9 a segunda de maior import\u00e2ncia para o Parlamento. A principal \u00e9 a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/p>\n\n\n\n

O recesso do meio do ano, em julho, s\u00f3 acontece ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei que fixa os principais par\u00e2metros para balizar o or\u00e7amento estadual que chega ao Legislativo anualmente at\u00e9 o dia 30 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs perspectivas futuras para a economia brasileira e baiana demonstram que a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica continuar\u00e1 permeada de incertezas conjunturais\u201d, afirmou o governador Rui Costa (PT), em mensagem encaminhada aos deputados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, uma gest\u00e3o fiscal s\u00f3lida e o bom direcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, notadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas socioecon\u00f4micas e de pol\u00edtica fiscal respons\u00e1vel e assertiva, devem ser pe\u00e7as motrizes no desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

Rui afirmou tamb\u00e9m na mensagem que, para a Bahia, em 2023, existe a perspectiva de garantia e manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimentos. \u201cDesafio este que, ao longo dos anos, constituiu-se como um importante componente na atividade econ\u00f4mica em todo o Estado e, consequentemente, para a pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o de receitas\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da AL-BA, reafirmou o compromisso dos deputados estaduais de apreciarem todas as mat\u00e9rias \u201cdo interesse da Bahia e dos baianos, como sempre o fizeram e nesse cen\u00e1rio a prioridade absoluta ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria t\u00e3o importante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A LDO, depois de publicada no Di\u00e1rio Oficial, Caderno do Legislativo, ser\u00e1 distribu\u00edda para as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, onde receber\u00e1 emendas e estar\u00e1 pronta para a aprecia\u00e7\u00e3o em junho quando as lideran\u00e7as partid\u00e1rias poder\u00e3o acordar os detalhes referentes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesses colegiados e no plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria possui tramita\u00e7\u00e3o especial e precisa de duas discuss\u00f5es e duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A LDO compreende as metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, incluindo as Despesas de Capital para o Exerc\u00edcio Financeiro subsequente, orienta a elabora\u00e7\u00e3o da LOA, disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e estabelece a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias financeiras oficiais de fomento.<\/p>\n\n\n\n

*Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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